Institucionalização de instância vinculada à Pro-reitoria de Extensão (Proex) visa fortalecer e fomentar os direitos humanos dentro e fora da UFM

Com o objetivo de potencializar as ações nesse campo de atuação, a UFMG lança a Universidade dos Direitos Humanos. A nova instância, criada como diretoria vinculada à Pró-reitoria de Extensão (Proex), tem o objetivo de fortalecer a vasta e diversa agenda da UFMG na área e ampliar o diálogo com a sociedade.

A professora Maria Aparecida Moura, da Escola de Ciência da Informação (ECI) da UFMG, é quem estará à frente da nova diretoria, a qual, inicialmente, concentrará diversas iniciativas, como o Centro de Documentação em Direitos Humanos (CedocDH), as Redes Interdisciplinares, como a Rede Direitos Humanos e a Rede Saúde Mental, e a Formação Transversal em Direitos Humanos.

A Universidade dos Direitos Humanos buscará fortalecer e fomentar atividades que colaborem com o fortalecimento de uma cultura dos direitos humanos, tais como a Jornada de Direitos Humanos da UFMG, o Fórum de Direitos Humanos e a Semana de Saúde Mental e Inclusão Social.

Ela vai atuar em parceria com vários setores, grupos, núcleos e laboratórios no âmbito do ensino, pesquisa e extensão e estimulará ações que contribuam para a promoção e defesa de um rol de direitos, garantias, diversidade, igualdade, inclusão e cidadania.

Agenda forte frente às responsabilidades

Segundo a pró-reitora de Extensão, Claudia Mayorga – uma das idealizadoras da Universidade dos Direitos Humanos –, a institucionalização é fruto de uma construção coletiva de alguns anos que agora se consolida. “A diretoria vai trabalhar para ampliar a capacidade de articulação dessas ações, muitas com proposições muito inovadoras, tendo como parâmetros a excelência acadêmica, a agenda coletiva e continuada, a parceria com as políticas públicas e o compromisso irrestrito com a efetivação desses direitos”, afirma.

A pró-reitora ressalta que a nova instância vem no bojo de políticas priorizadas especialmente nos últimos anos. “São exemplos a criação e reformulação de estruturas e setores da UFMG, a regulamentação de aspectos relacionados ao respeito aos direitos humanos, como a Resolução 09/2016, do Conselho Universitário”, que dispõe sobre a violação de direitos humanos e a erradicação de atos discriminatórios na UFMG. 

Por outro lado, Mayorga diz que a Universidade dos Direitos Humanos já nasce com grandes responsabilidades. “Elas serão enormes porque vivemos em um país marcado por um histórico de desigualdades, violências e violações. A institucionalização é um passo importante, mas o acompanhamento e avaliação dos impactos concretos na vida das pessoas, das políticas públicas e de organizações diversas da sociedade devem ser permanentes”. 

Visibilidade, interseção e direitos

A reitora da UFMG, Sandra Goulart Almeida, ressalta que os direitos humanos ganham agora ainda mais centralidade entre as preocupações da UFMG. “Ao se vincular à Pró-reitoria de Extensão, a Universidade dos Direitos Humanos agrupará várias ações a fim de articulá-las e fortalecê-las e terá um importante papel na interseção e visibilidade de iniciativas dentro e fora da UFMG”, destaca.

A reitora esclarece que “os direitos humanos hoje estão presentes de forma significativa na extensão, graduação, pós-graduação, políticas, ações de internacionalização da UFMG e têm dado uma grande contribuição para a transversalidade de ações e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Sandra ainda lembra que a criação da diretoria ocorre em um contexto social do país “que trouxe à baila vários desafios à concretização desses direitos, a exemplo do direto à vacinação, que, segundo ela, deve ser visto hoje como um bem comum da população”. 

UFMG na vanguarda

A professora Maria Aparecida Moura considera que a criação da Universidade dos Direitos Humanos coloca “a UFMG em uma posição de vanguarda, liderança, que a faz cumprir seu papel de universidade pública”.

A titular da nova diretoria destaca ainda que “estar à frente da articulação e da integração de processos e questões tão diversos e plurais será um desafio e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de contribuir para uma pauta urgente e necessária e para o aprofundamento do diálogo da instituição com outros setores da sociedade”.

Trajetória

Além de docente da ECI, Maria Aparecida Moura é documentarista, pesquisadora e membro permanente dos programas de pós-graduação em Comunicação Social (PPGCOM) e Ciência da Informação (PPGCI), ambos da UFMG. 

Atua em ações relacionadas aos direitos humanos, à preservação, registro e difusão da cultura popular e dos saberes tradicionais brasileiros. Foi coordenadora da tradicional Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha da UFMG, do programa do Saberes Plurais e a primeira editora da Interfaces, a revista de Extensão da UFMG. Atualmente, integra a Rede de Direitos Humanos, a Formação Transversal em Saberes Tradicionais e coordena o Museu virtual – Saberes Plurais.

Pensando a informação como direito humano, esteve à frente de ações de inclusão informacional e memória institucional na UFMG. Foi coordenadora de Políticas de Inclusão Informacional na Universidade, de 2010 a 2014, quando assumiu, até 2018, a diretoria de Governança Informacional, ocasião em que conduziu o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Ouvidoria Geral.