Dados sobre aumento da violência contra essa população serão divulgados no Instagram do Polos de Cidadania

Até a próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, serão divulgados dados de violências cometidas contra as pessoas em situação de rua, coletados e analisados a partir de registros do Disque 100, no período de 2020 a 2024. Nesse período, foram 36.265 violências praticadas e registradas contra a população em situação de rua, majoritariamente negra, que tem os seus direitos, previstos na Constituição Federal de 1988, sistematicamente ameaçados e violados no país. A divulgação dos dados teve início no dia 20 de novembro, uma ação da campanha 100 violência, realizada pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua), do Polos de Cidadania da UFMG, e pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

Em cada 10 pessoas em situação de rua no Brasil, sete são negras. Não se trata de uma “coincidência” ou simples correlação de variáveis. De acordo com Abdias do Nascimento, na segunda metade do século XIX, “aqueles que sobreviveram aos horrores da escravidão e não podiam continuar mantendo satisfatória capacidade produtiva – eram atirados à rua, à própria sorte, qual lixo humano indesejável.

Segundo os dados apurados: 

• 18.730 registros de violências contra pessoas negras em situação de rua;

• 8.858 registros de violências contra pessoas brancas em situação de rua;

• 4.482 registros de violências contra pessoas em situação de rua apresentaram erros ou nulidades;

• 3.946 registros de violências contra pessoas em situação de rua não informaram cor/raça;

• 165 registros de violências contra indígenas em situação de rua e 84 pessoas de cor/raça amarela.

As divulgações estão no Instagram do Polos de Cidadania.

O Disque 100

O Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.

Ao serviço cabe também disseminar informações e orientações acerca de ações, programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal.

O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, para que qualquer pessoa que queira ou precise possa reportar alguma notícia de fato relacionada às violências de direitos humanos.

Por meio desse serviço, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe, analisa e encaminha aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, população em situação de rua, povos indígenas, quilombolas, ciganos, entre outros.

OBPopRua

O Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua foi criado em dezembro de 2021 no âmbito do Programa Polos de Cidadania da UFMG, que desenvolve ações e projetos diversos de extensão, ensino e pesquisa social aplicada em direitos humanos com populações vulnerabilizadas, como as pessoas em situação de rua, desde 1995, na Faculdade de Direito da UFMG. 

Um de seus principais objetivos é a análise, a produção e a divulgação sistemática de dados, informações e conhecimentos referentes ao fenômeno da população em situação de rua no Brasil, sempre respeitando e valorizando a centralidade, a autonomia, o protagonismo e as especificidades da população em situação de rua em todas as regiões do país. O Observatório tem a sua origem no projeto de extensão e pesquisa Incontáveis, vinculado à Plataforma Aberta de Atenção aos Direitos Humanos (PADHu), do Programa Polos de Cidadania, concebido no início da pandemia de covid-19 no Brasil, em março de 2020, em diálogo com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua e a Pastoral Nacional do Povo da Rua.

Sobre o Polos de Cidadania

O Polos de Cidadania (Polos) é um programa transdisciplinar e interinstitucional de extensão, ensino e pesquisa social aplicada, criado em 1995, na Faculdade de Direito da UFMG, voltado para a efetivação dos direitos humanos e a construção de conhecimento a partir do diálogo entre os diferentes saberes.

O Polos-UFMG tem organizado seus projetos de extensão, ensino e pesquisa social aplicada, a partir de Plataformas de Conhecimento, Atuação e Comunicação em Direitos Humanos, envolvendo pesquisadores-extensionistas vinculados ao ensino técnico (TU), às graduações e pós-graduações da UFMG de várias áreas do conhecimento, tais como Direito, Psicologia, Teatro, Ciência da Computação, Estatística, Ciências Sociais, Ciências do Estado, Arquitetura e Urbanismo, Gestão Pública, Enfermagem, Medicina, Geografia, Administração e Comunicação Social, sempre em diálogo com pessoas, famílias e comunidades vulnerabilizadas por governos e empresas em diversos cenários de conflitos urbanos e hidro-socioambientais.

Para a execução de suas ações, o Polos de Cidadania utiliza como eixos norteadores as metodologias engajadas da Pesquisa-Ação e do Teatro Popular de Rua, dentre outras, que são qualitativamente diferenciadas e fundamentam-se no relacionamento permanente entre investigações e atuação social, com entrecruzamento e retroalimentação de seus processos e resultados.