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Abolição da escravatura, tornada lei há 133 anos, é debatida com militante do movimento negro

Lei Áurea não garantiu nenhuma reparação aos negros pelos 388 anos de exploração de seu trabalho

‘Préparation de la Racine de mendiocca’ (Preparação da raiz de mandioca), gravura que integra a obra ‘Voyage pittoresque dans le Bresil’, de Johann Moritz Rugendas, 1835
‘Préparation de la Racine de mendiocca’ (Preparação da raiz de mandioca), gravura que integra a obra ‘Voyage pittoresque dans le Bresil’, de Johann Moritz Rugendas, 1835 Arquivo Nacional do Brasil

Há exatos 133 anos, no dia 13 de maio de 1888, foi assinada a lei da abolição da escravatura no Brasil, último país do continente a acabar formalmente com essa forma de exploração. Mas a Lei Áurea de fato significou a liberdade de negros e negras? Por que precisamos discutir essa pauta ainda hoje? O movimento negro questiona essa abolição, tendo em vista a realidade desse grupo étnico nos dias de hoje.

Mesmo após tantos anos, a população negra continua sendo marginalizada e o país segue vivendo em um alto nível de desigualdade racial. Segundo o IBGE, mais de 50% da população brasileira é preta ou parda, mas representam apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018. 78,8% da população branca cursam o ensino superior no Brasil, em contraste com apenas 55,6% da população negra. A desigualdade é evidenciada também em outro viés: 66,7% da população carcerária brasileira é negra. No contexto da pandemia, pretos e pardos representam 57% dos mortos pela covid-19, enquanto brancos são 41%. A chance de um negro morrer da doença no Brasil é 38% maior do que a de um branco.

Para debater os 133 anos da Lei Áurea, o programa Conexões desta quinta, 13, teve a participação da professora das redes municipal e estadual em Contagem, especialista em Língua Portuguesa e Literatura Afro Brasileira, militante do movimento negro, feminista e  Coordenadora Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) - Subsede Contagem, Patrícia Pereira. A professora refletiu sobre a resistência da população negra e abordou de maneira crítica o marco histórico da data, interpretada como uma falsa abolição. “Por que a gente fala sobre falsa abolição? A lei Áurea tem somente dois artigos. Um primeiro que fala que está declarada extinta a escravidão desde aquela data e o artigo segundo que revoga as disposições em contrário. Estamos falando dessa lei de apenas dois artigos após 388 anos de sequestro e de exploração do trabalho escravo sem nenhuma reparação. É isso que precisamos discutir", questionou.

Patrícia Pereira também convidou os ouvintes para a discussão que será mediada por ela nesta quinta pelo canal do coletivo Alvorada no YouTube, a partir das 20h. A live contará com as participações de Macaé Evaristo, Maria Catarina Laboré, Etiene Martins e Luci Lobato, todas ativistas do movimento negro.

Produção: Alessandra Dantas e Flora Quaresma, sob a orientação de Luiza Glória

Publicação: Alessandra Dantas