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Dia Mundial do Meio Ambiente: Código Florestal completa 10 anos em 2022

Se continuar a seguir o atual ritmo, legislação só estará plenamente implementada em 60 anos, alerta Observatório

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Se o Novo Código Florestal for totalmente implementado apenas em 60 anos, será tarde demais para as florestas
Foto: Lucia Barreiros / Flickr / Reprodução

No domingo, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1972, na abertura da Conferência de Estocolmo. O principal objetivo é chamar a atenção de todos os setores da sociedade para os problemas ambientais e a importância da preservação dos recursos naturais. Meio século depois, a crise climática é uma realidade cada vez mais urgente no mundo, e o Brasil tem batido recordes de desmatamento após uma política de desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental. O último na Amazônia foi no mês de maio, que teve o maior número de incêndios em 18 anos, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Já na mata atlântica, o desmatamento cresceu 66% no período de um ano, segundo dados do Atlas da Mata Atlântica, estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Inpe, o que coloca o bioma em alto grau de risco. 
Em 2022, o Novo Código Florestal completou 10 anos de vigência. Ele estabelece normas gerais sobre temas como a proteção da vegetação nativa, a exploração florestal, o controle de produtos de origem florestal, controle e prevenção de incêndios. Se foi considerado um avanço em termos de preservação quando foi instituído, hoje a avaliação é de que a implementação da legislação está muito lenta, na avaliação do Observatório do Código Florestal. Para o órgão, no ritmo atual, a implementação completa vai demorar 60 anos e será tarde para as florestas. O Observatório é uma rede formada por 39 instituições criada em 2013 para monitorar a implantação da Lei 12.651, sancionada em 25 de maio de 2012, com o objetivo de gerar dados, promover discussões e propor ações para potencializar aspectos positivos, mitigar os negativos e evitar novos retrocessos. 

Para analisar a situação ambiental brasileira e esses 10 anos do Novo Código Florestal, o programa Conexões conversou com Roberta del Giudice, ambientalista e secretária-executiva do Observatório do Código Florestal. Ela fez uma análise dos dez anos de vigência do Novo Código Florestal brasileiro e a lenta implementação da lei. Dos 6 passos previstos, estamos ainda no primeiro. A entrevistada também comentou os entraves para avançarmos na efetivação da legislação e abordou a situação ambiental do país, com foco nos biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica. 

Uma iniciativa fundamental citada na entrevista é a Plataforma do Código Florestal na Mata Atlântica, lançada nesta quinta-feira,2. Nela, é possível avaliar as alterações na cobertura vegetal da Mata Atlântica ao longo dos municípios brasileiros entre os anos de 2008 e 2020. A ferramenta foi produzida pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Imaflora, o Observatório do Código Florestal e o GeoLab da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP. Você pode acessar a plataforma pelo site.

Acompanhe também os trabalhos da rede em observatorioflorestal.org.br.

Produção: Alícia Coura e Arthur Resende, sob orientação de Alessandra Dantas e Luiza Glória