Manifestações artísticas, celebrações, saberes, ofícios e modos de fazer são, assim como monumentos históricos, considerados patrimônios culturais pela Constituição. Essas práticas sociais fazem referência à identidade e à memória da diversidade de grupos que constitui a sociedade brasileira. O professor da Escola de Arquitetura e Design da UFMG Leonardo Castriota, presidente nacional do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), destaca o quão significativos são esses bens. “Quanto mais o mundo se globaliza, mais importante se torna o patrimônio cultural, porque, de certa forma, ele é o nosso marco de identidade”, afirma.

A partir do momento em que se revela como relevante para a cultura de um povo, um bem, como o artesanato do Vale do Jequitinhonha, por exemplo, já é considerado um patrimônio pela Constituição – mesmo que não tenha ainda sido tombado por um órgão do Estado, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Iphan divide os bens culturais em cinco categorias para facilitar sua gestão e o conhecimento público: patrimônio material, imaterial, arqueológico, mundial e, mais recentemente, ferroviário.

A primeira categoria abrange bens móveis, como acervos de museus e documentos históricos, e imóveis, por exemplo cidades históricas, edifícios e grandes monumentos, enquanto os bens imateriais vão desde celebrações, como o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Bélem, a saberes como o modo artesanal de se produzir o Queijo de Minas. Segundo a superintendente do Iphan em Minas Gerais Célia Maria Corsino, não se utiliza o termo “preservação” para se referir à manutenção de patrimônios imateriais.

Com o auxílio de políticas públicas, um projeto de salvaguarda é necessário para manter viva e sem alterações uma tradição, como o realizado pelo Instituto para a proteção de manguezais no Espírito Santo de onde se extrai o barro preto utilizado para a produção das panelas de barro capixabas – o primeiro bem cultural registrado como Patrimônio Imaterial, em 2002. Entenda no vídeo da TV UFMG.

Os sítios arqueológicos, que integram a terceira categoria, são identificados e protegidos pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA), criado pela autarquia. O patrimônio mundial é composto por bens que tenham um “valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico”, segundo o Iphan. O termo surgiu de uma iniciativa internacional de preservação de bens culturais considerados significativos para a humanidade, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO) desde 1972.

Já os patrimônios ferroviários que integram a categoria mais recente são aqueles provenientes da extinção da Rede Ferroviária Federal AS (RFFSA). Desde 2007, o Instituto é responsável por identificar e preservar bens da extinta malha ferroviária que tenham importância histórica, artística ou cultural. Acesse também o portal do Iphan.

Ficha técnica
Entrevistados: Leonardo Castriota, professor da Escola de Arquitetura e Design da UFMG; Célia Maria Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais
Produção: Júlia Calasans, Renato Temponi
Reportagem: Renato Temponi, Vitória Brunini
Imagens: Antônio Soares, Ravik Gomes, Tatiane Coura, CEDOC, TV UFOP, TV UFJF
Edição de conteúdo: Jessika Viveiros
Edição de imagens: Kennedy Sena