Geralmente associado a países do Sul da Ásia e da África Subsaariana, o casamento infantil também preocupa organizações não governamentais e especialistas brasileiros. O país está entre os 30 do mundo com mais casos desse tipo de união. Em números absolutos, o Brasil vai para a quarta posição.

Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada e ratificada pelo Brasil em 1990, é considerado casamento infantil toda união, formal ou informal, envolvendo uma menina ou um menino com idade inferior a 18 anos. Embora meninos também vivenciem esse problema, são as meninas as principais afetadas.

Nos casamentos infantis brasileiros, os homens são em média nove anos mais velhos do que as meninas. Entre os principais fatores que levam a esse tipo de união estão a gravidez indesejada, o desejo das famílias de controlar a sexualidade das meninas e a vontade das meninas ou de sua família de ter uma segurança financeira.

As consequências são graves. Além de gravidez precoce e problemas de saúde materna e infantil, há riscos de abusos e violência doméstica. Outra consequência comum e preocupante é o atraso na escolaridade ou o abandono da escola.

O combate ao casamento infantil também passa pela legislação. Segundo as leis brasileiras, adolescentes a partir dos 16 anos podem se casar desde que tenham o consentimento dos pais. Em caso de gravidez, não há limite mínimo de idade. Entidades como a ONG Plan International defendem que o Brasil proíba qualquer possibilidade de casamento antes do 18 anos, como preconiza as organizações internacionais.

Reportagem veiculada no Jornal UFMG desta quarta-feira, 8 de novembro de 2017.