Grupo de pesquisa do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), vinculado à Faculdade de Ciências Econômicas, publicou ontem (quarta, 6) nota técnica sobre os impactos econômicos em Minas Gerais da anunciada paralisação, por parte da Vale, de parte de suas atividades de mineração no estado. A medida atingiria 10 minas com barragens de rejeitos similares à do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu no fim de janeiro. Os pesquisadores sugerem soluções que poderiam minimizar o impacto negativo sobre a economia, que, segundo eles, “não se pode deixar em segundo plano”.

A nota vale-se de estudo desenvolvido desde 2004 pelo Núcleo de Estudos em Modelagem Econômica e Ambiental Aplicada (Nemea), coordenado pelos professores Edson Domingues e Aline Magalhães. O trabalho projeta os impactos da paralisação da mineração em “diversos setores, tanto os ligados diretamente à atividade (insumos produtivos, energia, serviços de transporte e manutenção) como indiretamente, a partir de demandas derivadas e da renda gerada pelo pagamento de salários e remunerações”. Os pesquisadores apresentam um modelo de equilíbrio geral, que possibilita capturar esses efeitos sobre setores como transportes, infraestrutura, construção e pesquisa e desenvolvimento.

“Segundo a Agência Nacional de Mineração, a produção total de minério de ferro no Brasil em 2016 foi de 595 milhões de toneladas, sendo 385 milhões em Minas Gerais. Relatório da Vale informa que em 2016 a empresa produziu 345 milhões de toneladas de minério de ferro, sendo 198 milhões de toneladas em Minas Gerais. Assim, a produção da empresa representa cerca de 50% da produção de minério de ferro no estado. O corte de 40 milhões de toneladas representaria 10,38% da produção de minério de ferro em Minas Gerais, em 2016”, estima a nota.

Queda do PIB
O choque gerado pela redução da produção, num cenário de curto prazo (dois a três anos), geraria retração de 0,47% sobre o Produto Interno Bruto mineiro, acompanhada de perdas importantes no que se refere a emprego, consumo das famílias e investimento. “O equivalente a cerca de 15 mil postos de trabalho deixariam de ser gerados nesse prazo. A arrecadação de impostos indiretos no estado (IPI, ICMS) cairia em R$ 575 milhões”, avaliam os pesquisadores.

Num longo prazo, continua a nota técnica, “a perda de atividade econômica no estado é de 0,6%, com recuo um pouco menos acentuado de emprego (perda de cerca de 11 mil postos de trabalho), mas com maior impacto sobre consumo, investimento e arrecadação de impostos (R$ 856 milhões). No contexto recente de baixo crescimento da economia brasileira e de Minas Gerais, essas perdas estimadas são significativas”, ressaltam os pesquisadores.

A nota sugere, caso se confirme a necessidade de paralisação das atividades, que a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) continue a ser repassada a todos os municípios que sofrerem com a paralisação, até que se encontrem alternativas factíveis e seguras de recuperação e desenvolvimento de suas economias. O texto lembra que o Decreto 9.470/18 regulamentou distribuição de 15% das receitas para os municípios afetados pela atividade de mineração.

A equipe do Nemea propõe, ainda, a retomada de alguma estratégia de desenvolvimento sustentado para os territórios minerários, enfatizando que, para isso, a articulação institucional é peça determinante. E defende a criação de um fundo regional destinado a “planejar e coordenar os esforços estruturantes necessários para a diversificação produtiva, uma tendência mundial, ainda distante do contexto brasileiro”.

Esse fundo teria o papel, de acordo com a nota, de concentrar e coordenar os diversos atores do setor de mineração para a tomada de decisão sobre os investimentos prioritários em cada um desses territórios. Além disso, deve ser estabelecido um pacto sobre o desenvolvimento da atividade, considerando impactos suportados e benefícios localmente apropriados. O fundo poderá ser financiado com a arrecadação da CFEM destinada ao estado de Minas Gerais (12% do total).

Leia a íntegra da nota técnica.