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Déficit previdenciário é desafio para novo governador de MG

UFMG Educativa conversou com especialistas sobre a questão e perguntou quais são as principais propostas dos candidatos

Cidade Administrativa: crescimento no vetor norte
Cidade Administrativa: crescimento no vetor norte Cidade Administrativa | Arquivo

Um dos principais desafios do próximo governador de Minas Gerais será o de conseguir uma solução para o déficit previdenciário. Especialistas apontam que reformas em nível federal são fundamentais, mas que medidas no âmbito do Estado precisam ser adotadas. A UFMG Educativa também questionou os candidatos ao Executivo estadual, Antonio Anastasia (PSDB) e Romeu Zema (Novo), sobre as propostas de cada um para o problema. 
Resposta dos candidatos 

O candidato Antonio Anastasia respondeu da seguinte forma aos questionamentos da UFMG Educativa: 

1) Quais as propostas do candidato para acabar com o déficit previdenciário no Estado?

A questão previdenciária é um problema não só de Minas, mas de outros Estados, do governo federal e de muitos municípios. Precisamos de uma reforma previdenciária, capitaneada pelo governo federal, sob pena do país entrar em bancarrota. Os Estados vão se adequar a ela e, obviamente, o direito adquirido do aposentado deve ser preservado, não podendo ser modificado. A reforma precisa ser feita de forma justa e a discussão tem que ser, em especial, para aqueles que ingressarem na administração pública doravante, considerando também a implantação da aposentadoria complementar, cuja adesão é facultativa. Nessa reforma, a União precisa ficar mais solidária com os Estados. Assim, teremos fundos que possam lastrear os pagamentos das aposentadorias com recursos dos estados e da União. 

2) Como o candidato pretende garantir que as contas do Estado não serão afetadas pelo rombo previdenciário?

A previdência é uma das despesas do Estado. E a existência dessa despesa, que é deficitária, precisa ser considerada no planejamento orçamentária do Estado, assim como sempre fizemos, para que as receitas e despesas fiquem equilibradas. Embora a previdência seja deficitária, essa despesa é prioritária porque a aposentadoria é um direito de quem se dedicou por anos ao serviço público. Milhares de servidores e seus familiares dependem dessa aposentadoria. 

Enquanto o governo federal não promover a reforma previdenciária, à qual os Estados deverão se adequar, o Executivo mineiro precisa ajustar essa às demais despesas, de forma a garantir que não se tenha déficit nas contas públicas. Se eleito, já assumi o compromisso de reduzir as despesas com a máquina pública,  cortar as secretarias pela metade, cortar cargos comissionados e desperdícios.

Ao candidato Romeu Zema (Novo) foram feitas as mesmas perguntas e o candidato respondeu da seguinte forma: 

Um dos principais problemas enfrentados pelo estado de Minas Gerais hoje é o financiamento da Previdência Social. Somente em 2017, o déficit da previdência superou R$ 16 bilhões, sendo que os gastos com a previdência correspondem hoje mais de 20% da receita do estado. Nos últimos anos, o crescimento do rombo previdenciário tem sido cada vez mais significativo. Se nada for feito, os serviços públicos estarão comprometidos e a previdência entrará em colapso, já que os gastos previdenciários, por serem protegidos constitucionalmente, farão com que outras áreas importantes sejam prejudicadas.

É urgente corrigir a irresponsabilidade das administrações passadas, como a do meu adversário, para com a previdência a partir da instituição de previdência privada complementar aos novos servidores.
Para o servidor já efetivado, resguardados os direitos, haverá a liberdade de se manter no atual sistema, sujeito às alterações no modelo de contribuição e de gestão do fundo previdenciário, ou pela escolha exclusiva da previdência privada complementar.

Entre as ações estarão a fiscalização contínua de beneficiários de aposentadoria por invalidez e auditoria das concedidas nos últimos cinco anos; auditoria das revisões de proventos maiores que os autorizados pelo TCE e a criação de programa para incentivo aos servidores a migrarem do sistema próprio de previdência para a Previdência Privada.

A partir da abertura de um canal de diálogo, principal premissa do governo do Novo, vamos renegociar a dívida do Estado com a União. Todas as medidas que serão adotadas passarão por rigorosa avaliação da equipe econômica, coordenada pelo economista Gustavo Franco.

Ouça reportagem de Larissa Arantes