A denúncia é fundamental para que a violência doméstica não termine em feminicídio. Mas a rede de atendimento e proteção à mulher e combate à violência — formada por delegacias, juizados e outras entidades — precisa avançar na integração e na descentralização das ações. Esse é o assunto da segunda reportagem da série especial Nenhuma agressão a mais, veiculada nesta quinta-feira na Rádio UFMG Educativa.

As delegacias especializadas de atendimento à mulher são consideradas a principal porta de entrada da rede de enfrentamento. Mas somente 71 municípios mineiros dispõem dessas delegacias. A única unidade de Belo Horizonte está localizada no Barro Preto. "Há muitos casos de reincidência, de mulheres que vão voltando com várias agressões e ameaças. A gente sabe que deu certo quando a mulher para de voltar à delegacia. A gente pensa: ela continua viva, que bom, deu certo", relata a delegada de polícia da unidade, Pollyana Aguiar.

A Justiça também precisa ser aprimorada para agilizar os processos. Atualmente, há 30 mil processos de violência doméstica registrados em Belo Horizonte. As mulheres negras são as maiores vítimas. Para a coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Gêneros e Diversidade do Cefet Minas, Karla Souza, a lei Maria da Penha e a lei sancionada em 2015 que tipifica o feminícidio como crime hediondo contribuíram para aumentar o número de denúncias. No entanto, não impactaram na diminuição de mortes de mulheres negras.

Em Minas, entidades como a Defensoria Pública estadual oferecem orientações jurídicas sobre as demandas judiciais e extrajudiciais, postulação e acompanhamento de medidas protetivas de urgência e elaboração de ações iniciais de família como divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável. No entanto, a barreira geográfica ainda é considerada um entrave para democratizar o acesso. "Os órgãos estão distantes das mulheres da periferia. Estamos mais próximos das mulheres brancas e de classe média e alta", reconhece a defensora pública Maria Cecília Oliveira.

Ouça a segunda reportagem da série especial Nenhuma agressão a mais, veiculada no Jornal UFMG desta quinta-feira, 23. Ontem, a primeira reportagem abordou a necessidade de uma rede de solidariedade, proteção e acolhimento para romper com o ciclo da violência. A última reportagem vai ao ar amanhã, no Jornal da UFMG, que começa às 12h30, e será postada no Portal da UFMG.

Campanha global pelo fim da violência

Entidades se unem na campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres iluminando seus monumentos de laranja em favor dos direitos de mulheres e meninas viverem sem violência. O lançamento oficial da campanha é neste sábado, 25, Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher. Para marcar a data, a Rádio UFMG Educativa veicula, até amanhã, 24, a série especial Nenhuma agressão a mais, que retrata casos de mulheres que conseguiram romper com o ciclo da violência, tornando-se protagonistas de sua própria trajetória e reconstruindo suas histórias.