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Moderação de conteúdo das redes sociais é importante, mas critérios devem ser debatidos

Medida Provisória editada pelo presidente da república para alterar o Marco Civil da Internet e limitar a moderação de conteúdo das plataformas aquece o debate

Partidários do presidente têm tido suas contas suspensas ou excluídas plataformas devido ao compartilhamento de desinformação e de discurso de ódio.
Partidários do presidente têm tido suas contas suspensas ou excluídas plataformas devido ao compartilhamento de desinformação e de discurso de ódio Marcos Santos I USP Imagens

As redes sociais recebem críticas frequentes pela sua moderação de conteúdo. Seja por ela ser considerada muito permissiva, ou por ser criteriosa em excesso. O presidente Jair Bolsonaro reclama das medidas de controle de conteúdo tomadas pelas plataformas há tempos e uma das suas ações mais objetivas para combatê-las foi a edição da Medida Provisória (MP) 1.068, publicada no Diário Oficial da União semana passada, um dia antes dos protestos de 7 de setembro. A MP alterava o Marco Civil da Internet para limitar a exclusão ou restrição de contas e conteúdos a uma lista de justas-causas. 

O debate sobre o assunto é amplo e envolve questões sociais, políticas e jurídicas. De um lado, a moderação é fundamental para limitar em algum grau discursos de ódio, conteúdo violento e desinformação. De outro, as redes sociais não podem deter o controle absoluto sobre tudo que é dito no debate público e devem manter critérios claros de moderação, bem como prestar contas de como ela é feita. 

Para esclarecer algumas das questões que rodeiam o assunto, o repórter Joabe Andrade conversou com os professores Fabrício Polido, da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, Carlos d’Andrea, do programa de pós-graduação em Comunicação da UFMG, e Ricardo Fabrino Mendonça, do Departamento de Ciência Política da UFMG. Ouça a reportagem no SoundCloud.