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Outorga onerosa não significa novo imposto, explica colunista

Mecanismo previsto no novo Plano Diretor de BH gera polêmica entre representantes da construção civil

Novo plano diretor foi entregue pela prefeitura de BH à Câmara Municipal na semana passada
Novo plano diretor foi entregue pela prefeitura de BH à Câmara Municipal na semana passada Divulgação/ Prefeitura de Belo Horizonte

Na Coluna de Questões Metropolitanas desta terça-feira (10), o pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG, professor Roberto Monte-mór, discute a campanha contra a atual versão do Plano Diretor de Belo Horizonte.

Em pauta na Câmara Municipal, a campanha foi lançada por entidades como a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon). Ele defende que a cobrança da chamada “outorga onerosa” não representa a criação de um novo imposto.

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