Pesquisa e Inovação

Pesquisas da História mergulham nas lutas pela independência em África

Três trabalhos defendidos na Fafich, nos últimos anos, revelam o papel das mulheres, a solidariedade no Brasil e apropriações da teoria luso-tropicalista de Gilberto Freyre

Josina Machel:
Josina Machel: militante desde muito jovem, ela chegou a pegar em armas  mozambiquehistory.net

Em plena efervescência da luta pela libertação de seu país, ainda na década de 1960, a moçambicana Elisabete Sequeira teve contato com líderes do movimento quando estudava matemática em Portugal. Resolveu aderir à causa e, depois de estudar na Rússia, voltou para a África e organizou escolas de alfabetização na Tanzânia, região de fronteira com Moçambique. Elisabete é uma das muitas mulheres que, de formas diferentes, protagonizaram a luta pela independência de Portugal.

A participação das mulheres em Moçambique foi objeto de pesquisa da historiadora Jacqueline Maia, que defendeu dissertação de mestrado, em janeiro, no Programa de Pós-graduação em História da UFMG. Elisabete Siqueira foi uma das três mulheres ouvidas por Jacqueline, que esteve em Moçambique. Outros trabalhos recentes estão focados no contexto das lutas de libertação dos países africanos que têm o português como língua oficial.

Vanicléia Santos:
Vanicléia Santos: fontes e documentos africanoswomenalsoknowhistory.com

“O Brasil não participou da colonização da África, mas foi solidário a Portugal no período de seu domínio no continente. As ideias do sociólogo Gilberto Freyre foram importantes para que o projeto colonial português se estendesse por mais tempo, em comparação com nações que se tornaram independentes pouco depois da Segunda Guerra Mundial”, afirma a professora Vanicléia Silva Santos, da Fafich, orientadora de Jacqueline.

Vanicléia orientou também outras duas pesquisas que são abordadas nesta reportagem. Viviane Lima estudou o movimento da sociedade civil, no Brasil, em solidariedade aos que trabalhavam pela libertação de países como Angola e Moçambique; Ivangilda Bispo dos Santos, por sua vez, investigou a influência de Gilberto Freyre nas relações de Portugal com suas colônias. “Esses trabalhos usaram fontes e documentos africanos para tratar de seus temas sob perspectiva africana e fizeram pesquisa in loco, o que é raro em se tratando de estudos de mestrado e da graduação”, comenta a professora, que hoje atua como curadora da coleção africana do Penn Museum, na University of Pennsylvania (EUA).

Ela acrescenta que a UFMG tem se destacado entre as instituições brasileiras no que se refere a pesquisas sobre a história da África. Em 2010, informa Vanicléia Santos, apenas uma tese tinha sido defendida na Universidade sobre o tema. Hoje, chegam a quase duas dezenas as dissertações e teses somente na área da História. Outros programas da UFMG também têm abrigado projetos no campo dos estudos africanos.    

Ligas de mulheres
São poucos os relatos sobre a atuação das mulheres, vistas como heroínas da luta pela libertação de Moçambique, feitos por elas mesmas, constatou Jacqueline Maia em sua pesquisa. A maior parte dos relatos encontrados nos arquivos é assinada por homens ou por pesquisadores estrangeiros. A pesquisadora conta que as mulheres tiveram que se esforçar muito para serem aceitas nas diversas frentes. “Sofriam discriminação e desconfiança, principalmente as que se candidatavam a pegar em armas, e eram tachadas de prostitutas por segmentos da sociedade”, diz Jacqueline.

A participação feminina ao longo de mais de uma década do processo de independência de Moçambique, finalizado em 1975, se estruturou em organizações como a Liga da Mulher Moçambicana (Lifemo), o Destacamento Feminino (DF), o Instituto Moçambicano e a Organização da Mulher Moçambicana (OMM). A Lifemo reunia esposas de militantes no exterior, que acolhiam refugiados e angariavam fundos. O Instituto Moçambicano foi criado por Janete Mondlane, mulher de Eduardo Mondlane, professor em universidades americanas e um dos líderes do movimento pela independência. As duas organizações tinham sede na Tanzânia. O DF juntou mulheres que lutavam com armas desde 1964. A OMM foi fundada por Josina Machel, militante desde muito jovem que chegou a integrar o DF. Ela se casou com Samora Machel, presidente da Frente pela Libertação de Moçambique (Frelimo), e ajudou a implantar, entre outras estruturas de amparo social, os infantários, mistura de creches e orfanatos.

Jacqueline Maia:
Jacqueline Maia: acesso a depoimentos que fugiram às falas decoradasAcervo pessoal

Em Moçambique, Jacqueline encontrou uma série de documentos oficiais que continham entrevistas com as mesmas mulheres. “Esses depoimentos eram floreados, omitem problemas como estupros, recrutamento de meninas e a obrigação das mães de voltar ao front logo após o parto”, relata a pesquisadora, que entrevistou três ex-militantes, duas oficiais do Destacamento Feminino (que mais tarde viria a ser incorporado ao Exército moçambicano) e Elisabete Sequeira, a alfabetizadora da fronteira com a Tanzânia. “As militares pareciam ter suas falas decoradas, com ênfase nos aspectos positivos da participação feminina. Elisabete foi mais franca.”

Jacqueline Maia teve acesso também a pesquisas que ouviram mulheres de localidades distantes da capital Maputo, cujas vozes não constam dos documentos oficiais e que, quando conseguem falar, são mais transparentes. “Promessas da luta pela libertação não foram cumpridas. Muitas mulheres permaneceram iletradas e voltaram a viver na pobreza em suas antigas vilas. A conquista da independência não foi tão boa para todas, diferentemente do que sugerem as fotografias que passam a imagem das heroínas, com trajes, medalhas e em pose de celebração”, afirma a pesquisadora.

Solidariedade no Brasil
Na primeira metade da década de 1960, em que fervilhavam os movimentos que reivindicavam a libertação dos países de colonização portuguesa na África, grupos da sociedade civil no Brasil formaram uma rede bastante diversa de solidariedade a esses anseios nacionalistas. Essa rede tentava tirar partido da política internacional do governo brasileiro sob Jânio Quadros, que buscava autonomia do Brasil em relação aos Estados Unidos e à lógica polarizadora da Guerra Fria.   

A jornalista e historiadora Viviane Lima identificou e estudou a atuação de três grupos, todos sob o guarda-chuva do Movimento Afro-brasileiro Pró-Libertação de Angola (Mabla). Em São Paulo, um grupo de militantes era formado por portugueses da oposição ao regime ditatorial de Antonio Salazar e estudantes vinculados à União Estadual dos Estudantes (UEE). O segundo grupo radicado em São Paulo foi articulado pelo professor Fernando Augusto Albuquerque Mourão, da USP; o do Rio de Janeiro era coordenado pelo professor José Maria Nunes Pereira. À época, nacionalistas africanos atuavam clandestinamente no Brasil – um deles era Lima de Azevedo, ativista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

“Os militantes no Brasil exerciam forte pressão, conversavam com políticos, jornalistas e o Itamaraty, promoviam palestras e protestos. Uma das bases da atuação dessas pessoas era o combate ao discurso oficial que exaltava a chamada democracia racial. Eles estavam interessados em reforçar os elos com os africanos”, explica Viviane Lima, que hoje cursa doutorado em História na Universidade Federal do Ceará.

A pesquisadora entrevistou Fernando Mourão e teve acesso a depoimentos de José Maria Pereira, colhidos pela Fundação Getúlio Vargas. Em Portugal, ela pesquisou na Torre do Tombo, com foco nos arquivos da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (Pide), que acompanhava os militantes de oposição que viviam no exterior. “A maior parte dos trabalhos acadêmicos aborda as iniciativas governamentais do Brasil relacionadas à África. Meu intuito foi revelar movimentos voluntários. Chama a atenção que as redes de solidariedade juntavam colaboradores de distintas tendências ideológicas, integrantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e da União Democrática Nacional (UDN), por exemplo. E eles tiveram o apoio de maçons, protestantes, membros da comunidade judaica, empresários, sindicatos e muitos outros”, conta Viviane, acrescentando que muitos militantes, como o angolano Paulo Matoso, tiveram que enfrentar os órgãos de polícia política brasileira, como o Dops, antes e depois do golpe civil-militar de 1964.

Ivangilda Santos:
Ivangilda Santos: luso-tropicalismo inspirou também independentistas em MoçambiqueDRI-UFMG

O luso-tropicalismo de Freyre
Ao longo de cerca de seis meses, a partir de agosto de 1951, o sociólogo Gilberto Freyre (1900–1987) visitou algumas das “províncias ultramarinas” portuguesas na África e na Ásia. Foi a convite do governo de António Salazar, que estava interessado em prolongar e legitimar intelectualmente o domínio de Portugal sobre aqueles territórios. Durante a maratona de viagens, o sociólogo anunciou a expressão luso-tropicalismo, vinculada a um projeto de civilização bem-sucedido em terras quentes, em fase de expansão e baseado no hibridismo cultural, na miscigenação e na harmonia racial, e apoiado na força da língua portuguesa e do cristianismo. A “civilização luso-tropical” também é definida por Freyre como um conceito, uma cultura, uma ordem social e uma forma particular de comportamento que extrapola o sentimental, o político e o retórico, marcada pelo predomínio da cultura portuguesa.

A relação das ideias de Gilberto Freyre com o projeto colonial de Portugal, às vésperas dos processos de independência em muitas das colônias, compõe parte da abordagem da pesquisa realizada por Ivangilda Bispo dos Santos e apresentada como trabalho de conclusão do curso de História da UFMG, em 2018. “O luso-tropicalismo norteou, sobretudo nas décadas de 1950 e 1960, posicionamentos distintos a respeito do processo de colonização. Esse projeto sociopolítico influenciou comportamentos, currículos acadêmicos, desenvolvimento de pesquisas e ações diplomáticas", diz a pesquisadora, ressalvando que os seus usos extrapolaram os interesses do governo português e de Gilberto Freyre: inspiraram alguns independentistas em Moçambique e instigaram a oposição à discriminação racial e cultural em algumas situações. "Apesar dessa variedade de apropriações do conceito, acredito que a teoria freyreana se destacou por ter contribuído com a naturalização das desigualdades sociais por meio de uma ilusão de civilização transnacional harmonicamente integrada.”

Gilberto Freyre (à direita):
Gilberto Freyre (à direita): intelectuais denunciaram falsidade e violência da teoria do sociólogo brasileiroJornal Notícias (1952)

Alguns intelectuais das colônias perceberam, de acordo com Ivangilda Santos, a força do luso-tropicalismo no plano internacional e se organizaram, no âmbito das lutas de libertação nacional, para desconstruir o argumento. Foram os casos, entre outros, de Mário Pinto de Andrade, do Movimento Popular de Libertação de Angola, o MPLA, e de Eduardo Mondlane, da Frente de Libertação de Moçambique, a Frelimo. “Eles enfatizam, entre outros aspectos, a violência e a falsidade da teoria freyreana ao denunciarem a discriminação racial e cultural promovida pela situação colonial portuguesa em África”, afirma a historiadora, que esteve em Maputo, capital de Moçambique, durante três meses, e pesquisou no Arquivo Histórico e no Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, entre outras instituições. Ivangilda cursa hoje o mestrado na Faculdade de Educação, onde investiga a escolarização em Moçambique no período colonial, com foco no papel da educação para a criação, manutenção e transformação das identidades coletivas.

Pesquisas do curso de História e do Programa de Pós-graduação em História da Fafich, orientadas por Vanicléia Silva Santos

DissertaçãoAs batalhas da mulher moçambicana na luta de libertação nacional: entre os discursos oficiais e os silêncios da memória (1962-1975)
Autora: Jacqueline Maia
Defesa: janeiro de 2021

Dissertação: Solidariedade atlântica: movimento brasileiro em apoio às independências africanas, entre percursos e conexões (1961-1965)
Autora: Viviane Lima
Defesa: 2017     

TCC: A recepção das ideias luso-tropicalistas de Gilberto Freyre em Moçambique (1952-1972)
Autora: Ivangilda Bispo dos Santos
Defesa: 2018 

Itamar Rigueira Jr.