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Programa Conexões aborda relação entre Família Imperial, descendentes e a cidade de Petrópolis

Repercussão de mensagem do autointitulado herdeiro ao trono imperial traz à tona discussão sobre a “taxa do príncipe”

Laudêmio, ou
Laudêmio, ou "taxa do príncipe", foi instituído por Dom Pedro II em meados do século 19 e existe até hoje Divulgação

A Rádio UFMG Educativa segue acompanhando a situação das enchentes e deslizamentos em Petrópolis. Até o momento, foram confirmadas mais de 180 mortes, enquanto outras 110 pessoas permanecem desaparecidas. Essa já é a maior tragédia da história do município em número de vítimas. Na última quarta-feira, 16, uma mensagem divulgada no perfil de Bertrand de Orleans e Bragança, descendente de Dom Pedro II e autointitulado herdeiro ao trono imperial brasileiro, causou reações negativas nas redes sociais. 

Segundo a mensagem, a autointitulada família imperial está “profundamente consternada” com os danos causados pelas chuvas no município e oferece “orações e solidariedade” às vítimas. Em resposta, internautas chamaram atenção ao laudêmio de Petrópolis, conhecido popularmente como a “taxa do príncipe”. A taxa obriga que quem comercializa um imóvel na área da antiga Fazenda Imperial, que hoje corresponde ao município de Petrópolis, pague uma taxa de 2,5% do valor da venda aos descendentes da família. Infelizmente, nenhuma parcela desse dinheiro volta à população de Petrópolis. 

Ainda hoje, o portal de notícias Metrópoles divulgou que três descendentes da antiga família imperial do Brasil, que compõem a diretoria da Companhia Imobiliária de Petrópolis, ganham cerca de 100 mil reais ao mês da cobrança da taxa do príncipe, o equivalente a mais de 1,2 milhões de reais ao ano. A monarquia brasileira foi extinta há mais de 130 anos e os descendentes de Dom Pedro não têm direito a qualquer reivindicação política. Para entender melhor a relação da autointitulada família imperial com o município de Petrópolis e o funcionamento da taxa do príncipe, o programa Conexões desta terça-feira, 22, convidou o professor de História do Brasil da UFF e da UERJ, Marcus Dezemone. 

O entrevistado recapitulou o início dessa relação, destacando os aspectos que estavam por trás desse interesse por Petrópolis. Sobre o laudêmio, o professor explicou sua origem e funcionamento e ressaltou que o pagamento não é um imposto ou uma taxa, mas uma relação privada. “Esse não é um pagamento pelo fato de serem descendentes dos imperadores brasileiros. A cobrança é feita com base nessa demarcação do século 19”, comentou Dezemone. O docente também explicou que o ramo da família que recebe o laudêmio não é o mesmo que se posicionou por meio de carta em relação à situação em Petrópolis.

A discussão sobre o fim do laudêmio, que não é exclusiva da cidade com a família imperial, também foi assunto da conversa. Outra questão destaque foi a do impacto das intensas chuvas sobre o patrimônio cultural e histórico da cidade, que constitui um dos principais marcos do Patrimônio Cultural Brasileiro e reúne grandes áreas protegidas a nível federal. O professor falou sobre os imóveis e áreas tombadas que foram atingidos. “Mas felizmente, do ponto de vista do patrimônio, os danos podem ser reparados. Os danos que não vão ser reparados são as perdas humanas. Ao meu ver, é aí que devemos concentrar nossa atenção e esforços nesse momento, usando a história para que sirva de reflexão para que medidas concretas sejam tomadas”, defendeu o docente.

Ouça a entrevista completa no Soundcloud.

Campanhas de arrecadação estão sendo realizadas para prestar apoio às vítimas das chuvas que atingiram Petrópolis na última semana. É possível ajudar por meio de transferências financeiras, recebidas pela organização SOSerra via pix (chave: 24 99303 8885) ou por meio de doações diretas ao Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, seja em dinheiro ou alimentos, cobertores, água potável, itens de higiene pessoal e limpeza e roupas. Informações sobre como fazer a entrega das doações ou uma transferência bancária podem ser encontradas na conta do Centro no Instagram.

Produção: Carlos Ortega, Enaile Almeida e Nicolle Teixeira, sob orientação de Hugo Rafael
Publicação: Enaile Almeida, sob orientação de Hugo Rafael