A Rádio UFMG Educativa (104,5 FM), mídia do Centro de Comunicação da UFMG em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estreia nesta segunda-feira, 15 de janeiro, a série Educar e proteger, com três reportagens que serão veiculadas até quarta-feira, 17, no programa Conexões, a partir das 10h.

A produção foca na lei federal 14.679, em vigor desde setembro de 2023, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à capacitação contínua para identificação de maus tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra estudantes.

A primeira reportagem destaca a importância da lei e o papel da escola na proteção de seus alunos, diante do fato de que a maior parte dos casos de violência contra menores ocorre no ambiente doméstico e familiar. “Essa criança está sozinha em casa. Ela não tem nenhuma outra instituição para poder falar, relatar, denunciar ou fugir dessa situação de abuso sexual ou de violência física”, enfatiza a professora da Faculdade de Educação da UFMG Adla Teixeira, uma das especialistas ouvidas na série.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 mostram que 72% dos casos de estupro contra crianças e adolescentes ocorreram dentro de casa e foram cometidos por um parente da vítima: 42% por pais ou padrastos, 8% por tios, 7% por avós, 4% por primos, 3% por irmãos, 2% pela mãe ou madrasta e 5% por outros familiares. Em 7% dos registros, vizinhos foram os autores dos crimes.

Ações atuais e futuras

Na segunda reportagem, são apresentadas ações já realizadas pelas escolas das redes pública e privada para proteger seus alunos, além dos principais desafios e dificuldades enfrentados por professores para agir de forma qualificada nesses casos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que qualquer pessoa que receba informações sobre violências sofridas por crianças e adolescentes tem a obrigação de denunciar tais situações; caso contrário, pode ser considerada cúmplice.

A terceira e última reportagem discute como a Lei 14.679/2023 poderá servir de base para mudanças na organização das escolas e na capacitação de professores. O envolvimento não só de profissionais da educação, mas de outros especialistas que atuam nas áreas da saúde e da segurança, por exemplo, é considerado fundamental para promover a proteção de crianças e adolescentes. Uma das preocupações é garantir que as vítimas sejam acolhidas de modo a preservar sua saúde emocional.

“Os sintomas, os indícios, os reflexos na vida dessas crianças são específicos: o funcionamento psíquico pode ser diferente a partir desses crimes. Então, é importante que haja uma capacitação feita por profissionais que compreendem todas essas especificidades”, orienta a psicóloga Rafaela Garcia, do Projeto Cavas UFMG, dedicado a pesquisas e atividades de extensão para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

As reportagens trazem depoimentos de pessoas que sofreram abuso na infância e na adolescência, entre elas a psicóloga Thaís Aquiles e a fundadora do Instituto Mila (Movimento Infância Livre de Abusos), Vanessa Lima. Foram ouvidos, ainda, a vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, e o superintendente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep MG), Paulo Leite. Também são apresentados os posicionamentos da Secretaria de Educação de Belo Horizonte e do Ministério da Educação sobre medidas adotadas nas escolas para prevenir e responder a casos de violência sofridos pelos alunos.

A série Educar e proteger foi produzida por Alessandra Ribeiro, Alice Pimenta, Bella Corrêa e Tiago de Holanda, com trabalhos técnicos de Breno Rodrigues e Clarice Oliveira. O conteúdo ficará disponível no Soundcloud e no Spotify.