Dissertação analisa migração na região metropolitana
Uma legislação permitida, que favorece a formação de assentamentos sem nenhum tipo de infra-estrutura em terrenos baratos, foi a principal causa de taxa de impostos registrados nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte entre 1970 e 1991. Em pouco mais de duas vezes foram usadas 131 aglomerados residenciais de migrantes, a maioria em Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Vespasiano e Santa Luzia.
Uma das vertentes desse processo, intensa nos anos 70, foi recrutada pela especulação imobiliária. "Ao estimular o povoamento em municípios pobres e regiões afastadas do centro de Belo Horizonte, o poder público valoriza indiretamente os terrenos intermediários, entre os assentamentos e o núcleo urbano da capital", explica o demógrafo Robson dos Santos Marques, autor de dissertação de mestrado sobre mobilidade espacial e especulação imobiliária, recentemente defendida na Face.
Os conjuntos Taquaril (Região Leste), Ribeiro de Abreu (Venda Nova) e Felicidade (Região Norte) são exemplos desse tipo de povoamento, cuja incidência foi o aumento da favelização, da miséria e da exclusão social, agravados pela falta de investimento financeiro do poder público. Segundo Robson Marques, esse quadro começou a melhorar em meados dos anos 90, com a adoção de alguns instrumentos de políticas públicas, como o Orçamento Participativo, o fortalecimento ou o poder local das administrações regionais, o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação dos Solos, que amenizam os problemas crônicos de infra-estrutura da periferia de Belo Horizonte.
Dissertação: Mobilidade espacial da população e do mercado imobiliário em Belo Horizonte e sua região no período 1970-91: uma contribuição à sua análise
Autor: Robson Santos Marques
Orientador: Celso Amorim Salim
Unidade: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Faculdade de Ciências Econômicas