Na página da internet do Massachusetts Institute of Technology (MIT) basta digitar a palavra patente — em inglês, of course — e surgem 4.185 citações. Elas vão de artigos explicando como e o que pode ser patenteado, se vale a pena entrar com o pedido, as curiosidades correlatas e links para outros sites.

Não é só isso. Os alunos e professores do MIT têm à sua disposição um departamento específico, o Technology Licencing Office, para cuidar da transferência de tecnologia dos laboratórios para a indústria.

No ano fiscal de 99, o departamento registrou a receita bruta de US$ 19,9 milhões. Entrou com pedido para 260 patentes e recebeu 143. Note-se: o MIT não é a maior universidade americana, ainda que seja das mais influentes e certamente ocupe um lugar de honra em termos de invenções e descobertas.

Do lado de cá, a USP não só é a maior e mais prestigiada instituição de ensino superior do Brasil, como de todo o continente latino-americano. Mas patente, aqui, começou a fazer parte do léxico universitário há muito pouco tempo.

Nos longos 12 anos que separam 1987 de março de 2000, a Coordenadoria Executiva de Cooperacão Universitária e de Atividades Especiais (Cecae), orgão da USP que cuida, entre outras, da questão da propriedade intelectual, depositou apenas 116 pedidos de patente para registro.

Não se quer desmerecer, com essa comparação, a produção científica nacional nem desqualificar a competência de nossos pesquisadores. Ao contrário, há relatos não oficiais dando conta de que os cientistas brasileiros tendem a ser mais criativos do que seus pares de países desenvolvidos, dada a escassez de materiais e condições de trabalho que precisam superar para conseguir concluir suas pesquisas.

Mas há - ou havia - uma diferença de postura entre as duas universidades frente à questão da aplicação da pesquisa acadêmica, que é fundamental e que só agora, tardia mas felizmente, começa a mudar. É lógico que os laboratórios das universidades têm que se concentrar em pesquisa básica. É lá que serão feitas descobertas desinteressadas de seu resultado monetário, prática que dificilmente cabe nas empresas.

Mas a pesquisa universitária pode evoluir para novos produtos ou técnicas de produção, e não há porque negar sua vocação comercial só por ter nascido dentro de uma universidade. É isso que, subliminarmente ou não, fazem o MIT, Harvard e com certeza a grande maioria das instituições de ensino americanas.

Patentear ou não patentear — não se trata nem mais de uma questão filosófica, mas de condição sine qua non de sobrevivência. E por que não? Por que a opção pela vida universitária tem de levar obrigatoriamente a uma certa pobreza material (porém digna, diriam alguns)? Afinal, trata-se da nata da intelectualidade brasileira, ensinando tudo que sabe às gerações do futuro.

Mas que futuro os novos alunos podem vislumbrar se não vislumbram um contracheque compensador para seus esforços? Perde assim a universidade, que vê evaporar futuros professores, e perde a indústria, com pesquisadores natos sentados em escritórios. Perde-se, aliás, muito mais que isso.

A possibilidade da venda de tecnologias e de patentes pode abrir um horizonte interessante para os alunos, tanto imediato quanto de longo prazo. O curso de doutorado no MIT do engenheiro mecânico Martin L. Culpepper foi patrocinado, por assim dizer, pela Ford. Interessada no desenvolvimento de uma técnica de ajuste de precisão de motores, a montadora financiou a pesquisa realizada pela universidade. Com dinheiro, o laboratório pode pagar uma bolsa de estudos para Culpepper.

É claro que qualquer parceria entre universidades e empresas que envolva dinheiro acaba envolvendo também questões éticas. Mas não é porque há critérios a serem discutidos que a idéia como um todo deva ser posta de lado. Para Charle M. Vest, presidente do MIT, as associações com as indústrias devem ser de não-exclusividade, e o MIT deve continuar proprietário de todas as pesquisas. Mas, diz ele, tanto o MIT quanto as empresas privadas podem se beneficiar de tal casamento. Ele é uma solução para a crescente escassez de fundos vindos do caixa governamental. Em 1965, o governo americano, que sempre foi o grande provedor do MIT, cobria 65% da receita operacional da universidade. Em 99, contribuiu com menos de 32%.

Na USP, está finalmente havendo um esforço para mudar a situação. Subordinado ao Cecae, o Grupo de Assessoramento ao Desenvolvimento de Inventos (Gagi) tem procurado divulgar os benefícios de assegurar a propriedade intelectual dos desenvolvimentos feitos ali, o que tem dado resultados. Enquanto em 97 a universidade depositou somente quatro patentes, registrou sete no ano seguinte e, nos primeiros dois meses e meio de 2000, já depositou duas, sem contar que já trabalha em mais de oito.

"A procura está crescendo exponencialmente", diz Guilherme Ary Plonski, coordenador do Cecae, para quem a distância entre os pesquisadores e as patentes se devia quase totalmente ao desconhecimento dos pesquisadores acerca das vantagens de patentear seus trabalhos.

Esperamos que ele tenha razão.

Artigo publicado na Gazeta Mercantil, de 23 de março

Jornalista