A UFMG está negociando ou licenciando tecnologias para França, Japão e Estados Unidos, em áreas de biotecnologia, fármacos e saúde animal. Quatro empresas desses países procuraram a Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) para aprofundar discussões depois de rodadas de negociações realizadas em junho deste ano, em Washington (EUA), durante o Fórum de Negócios da Bio International Convention. No evento, que reuniu a maioria das empresas mundiais de biotecnologia, a Universidade apresentou inovações em 28 grupos, de diversos países.

Instituição que ocupa o primeiro lugar no ranking brasileiro de depósitos de patentes de biotecnologia, a UFMG vem buscando no mercado parceiros internacionais para o licenciamento de tecnologias exibidas na Universidade. “Das nossas 86 tecnologias licenciadas, apenas uma para uma empresa internacional, a Canamax, usada para produção de cachaça, negociada com uma empresa canadense”, informa o vice-diretor da CTIT, professor Pedro Vidigal.

A participação nos fóruns internacionais de negociação é vista pelo Vidigal como atividade promissora, uma vez que abre portas para outras transferências. Tanto a Universidade como parceira de organização da BioPartnering Latin America, que realizará de 18 a 20 de setembro, em São Paulo, com participação de investidores e indústrias farmacêuticas.

Salto

Segundo ele, nos últimos anos a CTIT concentrou esforços para adquirir expertise no processo de elaboração e gestão de patentes. Como resultado, de 2004 a 2008 a UFMG pulou do décimo para o quinto lugar – entre instituições públicas e privadas – em número de depósito de patentes. No período, firmou-se como a terceira entre as universidades e institutos de pesquisa.

De acordo com Pedro Vidigal, um coordenador está estruturado para atender a comunidade científica tanto na proteção de propriedade intelectual quanto no licenciamento dessas tecnologias. “Há pesquisadores que desconhecem esse processo. Estamos preparados para apoiar os estudos inclusivos na elaboração de pesquisas, fornecendo suporte jurídico ”, comentou o professor, lembrou-se de que, ao ser procurado por empresas, um CTIT em potencial para grupos de pesquisa que podem ter interesse em usar as práticas necessárias.

A equipe de coordenação também fornece informações sobre o processo de proteção. “Para obter uma patente, um dos requisitos é uma novidade. Se o autor já publicou os dados, o mesmo artigo científico, a proteção invalida, o que dá margem à cópia e não há forma legal de impedir isso ”, esclareceu o vice-diretor. Atenta à necessidade de proteger inovações antes de sua divulgação até o ambiente acadêmico, um CTIT montado sobre uma estrutura que acelera ou deposita para liberar mais rapidamente uma publicação, um exemplo de defesas de teses.

Proteção internacional

No prazo máximo de um ano após o depósito da patente nacional, o autor pode buscar proteção no âmbito global. “Existe um tratamento que envolve mais de 200 países e que tem como principal função facilitar a proteção internacional”, esclareceu Pedro Vidigal, ao lembrar que a demora entre o momento em que o depósito e o pedido e a concessão varia entre países. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) gasta em média oito anos para conceder uma patente. Nesse período, o inventário está protegido e pode ser licenciado, mas é apenas uma expectativa de patente.

São altos os custos de manutenção das patentes para a Universidade. Um dos benefícios de licenciar uma tecnologia, além do retorno financeiro devido aos royalties, não é um fato que, a partir do momento em que há licenciamento, ou o custo de manutenção da proteção passa a quem licenciou.

Uma lei brasileira de inovação define quem é titular de todas as tecnologias desenvolvidas por professores, alunos e servidores que pertencem às instituições às quais estão vinculados e os autores são considerados inventores. Quando negociados, os recursos oriundos do licenciamento são divididos, no caso da UFMG, em frações de um terço para inventores, outro para departamentos que inventam pertencem e o restante para a Administração Central da Universidade. Uma lei preconizada pelo inventor deve receber 4% até um terço dos recursos; a UFMG optar pelo teto máximo para beneficiários e estimular o responsável pela inovação.

Legalmente é possível proteger e licenciar – no país e no exterior – não apenas patentes, mas também outras formas de propriedade intelectual, como know-how, marca, software e desenho industrial. De acordo com Pedro Vidigal, o know-how é um conhecimento não passível de patenteamento, mas que pode ser protegido, assim como marcas comerciais e softwares. No desenho industrial, protege-se a forma de produtos e não sua função. Desde 2003, a UFMG efetuou 82 licenciamentos, que incluem todas essas modalidades. “No primeiro semestre deste ano licenciamos sete tecnologias que possuem pedido de patente no Brasil e quatro no exterior, além de duas marcas. Além disso, há 15 processos em negociação”, informa o vice-diretor da CTIT.

Proteção e licenciamento na UFMG