No dia 16 de fevereiro, será publicada a primeira chamada do Programa Professor Visitante, que abre 50 vagas para que a UFMG receba pesquisadores brasileiros e estrangeiros de reconhecida competência e liderança em suas áreas de atuação, capazes de contribuir para introdução ou consolidação de inovações no ensino, na pesquisa e na extensão.
Os contratos terão vigência máxima de dois anos, renovável por mais dois, para os estrangeiros, e de um ano, com opção por mais um, para brasileiros. Em ambos os casos, as temporadas terão duração mínima de dois meses. As propostas deverão ser encaminhadas por meio de sistema de submissão on-line que será divulgado na página da Pró-reitoria de Pesquisa (PRPq).
“A Universidade poderá contar, por período determinado, com expertises que ela não possui em seu corpo docente. A imersão dos visitantes estabelece um vínculo mais forte e pode resultar em parcerias de longo prazo, o que é ideal para um processo de internacionalização sustentável”, afirma a pró-reitora de Pós-graduação, Denise Trombert de Oliveira.
As propostas, que serão avaliadas por comissão indicada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), devem ser encaminhadas até 2 de abril. Trinta por cento das vagas serão reservadas e distribuídas igualmente entre as propostas oriundas de programas de extensão, de colegiados de cursos de graduação e de colegiados de programas de pós-graduação. As outras 35 vagas serão distribuídas por mérito, independentemente da área proponente.
Recursos humanos
O novo programa constitui instrumento de execução da política de desenvolvimento acadêmico da UFMG e visa contribuir para a consolidação e o aprimoramento de seus cursos, programas e projetos de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão.
Denise Trombert lembra que, no campo da pesquisa, por exemplo, nem sempre é possível contratar professores com perfis de excelência em todas as áreas e ênfases de que a pós-graduação precisa, e a contratação temporária possibilitará à UFMG contar com esses especialistas. As parcerias resultantes dessa permanência, diz a pró-reitora, vão além de projetos pontuais e atendem a critérios das agências de fomento, que estimulam parcerias de longo prazo. “Abrem ainda a possibilidade para que os nossos alunos saiam para fazer doutorado sanduíche no exterior e para a cotutela”, acrescenta. “Tudo isso gera indicadores de qualidade e oxigena a Universidade, que passa a contar com profissionais de origens e experiências diversas. Isso é impagável”, avalia a pró-reitora.
Base legal
O Programa Professor Visitante foi redigido por comissão formada pelos pró-reitores acadêmicos – Ricardo Takahashi, de Graduação, Denise Trombert, de Pós-graduação, Ado Jorio, de Pesquisa, e Benigna Oliveira, de Extensão – e pela presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD), Ana Maria Gontijo Figueiredo. “Houve muito cuidado com o embasamento legal”, observa Denise Trombert.
Comissão específica que será designada pelo Cepe fará o enquadramento do professor visitante com base nas indicações da câmara do departamento ao qual estará vinculado, para fins de equivalência da remuneração, equiparando-o ao professor associado ou ao professor titular, segundo os parâmetros definidos pela resolução
complementar 04/2014, do Conselho Universitário. O contratado estará submetido ao regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva.
O programa atende à legislação pertinente, em especial às leis 8.745/93 e 12.772/12 e ao Decreto 7.485/11. Assim, os professores visitantes serão contratados com recursos previstos na legislação federal, a exemplo do que ocorre com efetivos e substitutos.
O processo de atribuição de vagas e seleção dos professores visitantes será desenvolvido em duas etapas: seleção de propostas, cujo resultado deverá ser aprovado pelo Cepe, e escolha dos professores para as propostas aprovadas, por meio de processo simplificado, regulamentado por editais específicos.
Perfil
O candidato ao Programa Professor Visitante deve ter o grau de doutor há no mínimo dois anos, ser docente ou pesquisador de reconhecida competência e apresentar produção científica relevante, especialmente nos últimos cinco anos. Outros critérios estão especificados no texto da chamada do programa. “As propostas não vão indicar nomes de possíveis visitantes, mas perfis acadêmicos”, explica Denise Trombert.
Além de exposição de motivos, as propostas devem conter objetivos e resultados esperados e detalhamento das atividades planejadas para o professor visitante, que devem incluir docência na graduação e/ou na pós-graduação e participação em projetos de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão.
As propostas também deverão incluir cronograma previsto para o desenvolvimento das atividades, critérios para a seleção dos candidatos a ocupar as vagas e carta de anuência do departamento a que o professor visitante estará vinculado. A avaliação por parte da comissão deverá considerar o potencial impacto da proposta na melhoria das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela UFMG, seu caráter inovador e a viabilidade de execução do cronograma de trabalho.
[Versão reduzida de matéria publicada no Portal UFMG, em 19/1/2018]