Estrutura e competências da unidade foram estabelecidas pelo Conselho Universitário
Em sessão realizada no dia 2 de junho, o Conselho Universitário aprovou a criação da Pró-Reitoria de Cultura, unidade administrativa vinculada à Reitoria responsável pela gestão, coordenação, promoção, desenvolvimento e difusão da produção e da política cultural da UFMG.
Duas resoluções – uma comum e outra complementar – regulamentam a instância, que abriga, em sua estrutura, um conselho de política cultural, de caráter consultivo. Elas estão publicadas na edição 2.116 do BOLETIM.