A versão preliminar do Programa ­Nacional de Saneamento Rural (PNSR), produzida por pesquisadores da UFMG e técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), está disponível para consulta pública até 19 de outubro. Com nove capítulos e cerca de 180 páginas, o documento materializa resultados de três anos de trabalho e foi construído em articulação com segmentos diversos do poder público e da sociedade civil.

A definição de diretrizes e estratégias nas áreas de abastecimento de água, ­esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem resultou de amplos debates em oficinas regionais e nacional, reuniões de técnicos e acadêmicos e ainda do trabalho de equipes de campo que verificaram as condições sanitárias de norte a sul do país.

“O programa reclassifica a população ­rural. O objetivo é atingir as pessoas à margem das ações do poder público, que privilegia o saneamento urbano”, enfatiza a professora Sonaly Rezende, da Escola de Engenharia, coordenadora do processo na UFMG. 

O documento contém dados sobre déficit e soluções e as matrizes tecnológicas para cada componente, considerando as condicionantes socioambientais e culturais. O trabalho inova ao identificar os requisitos de gestão para as operações rotineiras e as de maior complexidade, resultando em soluções tecnológicas sustentáveis e perenes. O PNSR, cujas metas remetem a 2038, contém ainda atribuições de responsabilidades, estimativas de investimentos e fontes de financiamento. Após a consulta pública, as contribuições serão analisadas e consolidadas, e o programa será referendado.