O Novo Marco Legal (Lei 13.243/16), que afeta diretamente o sistema nacional de inovação, será o centro das discussões da SBPC Inovação, evento que integra a 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. As 12 conferências e 16 mesas-redondas vão abordar temas como empreendedorismo, propriedade intelectual, start-ups, parcerias e transferência de tecnologia.
De acordo com a pró-reitora adjunta de Pesquisa da UFMG, Mônica Maria Diniz Leão, que integra a comissão organizadora do evento, o Novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação tem impacto sobre praticamente todos os assuntos que perpassam a programação. Contudo, a lei publicada em janeiro de 2016 ainda depende de regulamentação. “As dúvidas são muitas, não se sabe o que constará no decreto que vai regulamentá-la. Há diversos aspectos em aberto para as universidades, que não têm clareza de como conduzir a construção de sua política de inovação”, informa a pró-reitora adjunta.
O papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) – estrutura obrigatória em todas as instituições de ciência e tecnologia de acordo com a Lei nº 13.243/16 – será objeto de mesa-redonda no primeiro dia do evento, às 15h30, na sala C 307 do Centro de Atividades Didáticas de Ciências Humanas (CAD 2). O tema será discutido por coordenadores de NITs que têm-se destacado pela contribuição ao debate: Milton Mori (Unicamp), Luciane Meneguin Ortega (USP) e Gesil Sampaio Amarante Segundo, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Bahia). A mesa será coordenada pelo professor Gilberto Medeiros Ribeiro, diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT), o NIT da UFMG.
No dia 20, às 15h30, no auditório A 104 do CAD 2, mesa-redonda com o tema Novo marco legal de CT&I, coordenada pela presidente da SBPC, Helena Nader, reunirá representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Identificação
A coordenadora geral da CTIT, Juliana Crepalde, que participa da comissão organizadora da SBPC Inovação, ressalta a identificação da UFMG com os temas do evento. “Líder entre as universidades brasileiras em número de depósito de patentes (91 em 2016), a UFMG criou a CTIT há 20 anos, e grande parte do seu corpo docente tem experiência em inovação e em transferência de tecnologia”, observa.
Essa experiência será relatada, por exemplo, na conferência Inovação farmacêutica: da ideia ao produto, que será proferida no dia 17, às 10h30, na sala C 307 do CAD 2, pelo professor Robson Augusto Souza dos Santos, do Departamento de Fisiologia e Biofísica, do ICB. “A ideia é mostrar a cadeia de inovação. Em geral, as pessoas têm uma visão fragmentada desse processo”, comenta Juliana Crepalde.
Outra visão do mesmo processo será objeto da conferência Sistemas de inovação e startups: geração e transferência de tecnologia, que será proferida pelo presidente da Fapemig, Evaldo Ferreira Vilela, no dia 18, às 10h30, na sala B 304 do CAD 2. No dia seguinte, no mesmo local, o pesquisador Ado Jório, pró-reitor de Pesquisa da UFMG, fará a conferência Um modelo para o desenvolvimento da nanotecnologia no Brasil.
