DIREITO PENAL IV
Ementa
Crimes contra a propriedade imaterial, contra a liberdade ou orga-nizacao do trabalho, contra os costumes, a familia, a incolumidadepublica, o sentimento religioso e o respeito aos mortos, a paz pu-blica, a fe publica, a administracao publica. Crimes praticadospor particular, contra a administracao da justica, a seguranca na-cional, a economia popular. Contravencoes. Crimes falimentares eprevistos na lei de imprensa e no Codigo de Telecomunicacoes. Cri-mes de responsabilidade. Lei anti-toxicos. Crimes eleitorais e mi-litares. Medidas aplicaveis aos menores.
Código da disciplina: DIN104-DIG
Nome da atividade: DIREITO PENAL IV
Período letivo: 5
Tipo da atividade: obrigatória
Créditos: 4
Carga horária (horas):
Teórica | Prática | Total |
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60 | 0 | 60 |
Última oferta: 2023/1