Ementa

Estatuto da teoria da constituicao Paradigmas constitucionais e constituicao. Tipologia Constitucional. Ontologia das cosntitui- coes escritas. Ciclos e fases do constitucionalismo. Evolucao da doutrina constitucional. Controle de constitucionalidade das leis:nocao . Dinamica constitucional. Natureza da aplicabilidade das Normas constitucionais.

Código da disciplina: DIP040-DIG

Nome da atividade: TEORIA DA CONSTITUICAO

Período letivo: 2

Tipo da atividade: obrigatória

Créditos: 3

Carga horária (horas):

Teórica	Prática	Total
45	0	45

Última oferta: 2023/1