Ementa

Crimes contra a propriedade imaterial, contra a liberdade ou orga-nizacao do trabalho, contra os costumes, a familia, a incolumidadepublica, o sentimento religioso e o respeito aos mortos, a paz pu-blica, a fe publica, a administracao publica. Crimes praticadospor particular, contra a administracao da justica, a seguranca na-cional, a economia popular. Contravencoes. Crimes falimentares eprevistos na lei de imprensa e no Codigo de Telecomunicacoes. Cri-mes de responsabilidade. Lei anti-toxicos. Crimes eleitorais e mi-litares. Medidas aplicaveis aos menores.

Código da disciplina: DIN104-DIG

Nome da atividade: DIREITO PENAL IV

Período letivo: 5

Tipo da atividade: obrigatória

Créditos: 4

Carga horária (horas):

Teórica	Prática	Total
60	0	60

Última oferta: 2023/1