Ementa

Promoção de justiça social e o direito como campo de disputa: direitos humanos, direitos sociais, direito à terra, direitos coletivos, direitos da natureza. Atuação dos órgãos institucionais do Estado na promoção de direitos das comunidades quilombolas: o marco legal das políticas públicas. Agência das comunidades quilombolas na luta por direitos. Direito à educação quilombola.

Código da disciplina: MTE749

Tipo da atividade: obrigatória