Nesta semana, um conceito novo começou a circular: estupro culposo. Para entender de onde ele vem, é preciso resgatar o caso Mariana Ferrer, blogueira e influenciadora digital, que, em 2018, acusou o empresário paulista André Camargo Aranha de dopá-la e estuprá-la. O acusado foi absolvido em setembro de 2020. Segundo o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo portanto "intenção de estuprar". 

Nesta semana, o portal The Intercept Brasil publicou imagens de uma audiência, feita por video-conferência, que mostram Mariana Ferrer sendo humilhada pelo advogado de defesa de André Aranha. O advogado mostrou fotos produzidas pela jovem, que trabalhava como modelo profissional, como uma tentativa de reforçar algum tipo de culpa ou responsabilidade sobre o crime. Foi o portal que lançou a expressão "estupro culposo", em interpretação dada à argumentação da promotoria na absolvição do acusado. 

Para comentar o caso e falar sobre as inúmeras violências cometidas contra as mulheres, o programa Conexões recebeu Mirian Chrystus, jornalista, professora aposentada do Departamento de Comunicação Social da UFMG e coordenadora do movimento feminista “Quem ama não mata”. A professora falou como que a violência cometida diariamente contra as mulheres se dá de diversas formas. Neste caso, por exemplo, além da violência sexual, o vídeo divulgado pelo portal Intercept Brasil mostra Mariana Ferrer sendo violentada mais uma vez. Em dos trechos, a jovem diz aos prantos: “Eu gostaria de respeito doutor, excelentíssimo. Eu estou implorando por respeito, no mínimo. Nem os acusados, os assassinos, são tratados da forma que eu estou sendo tratada”. Até o momento nenhum dos magistrados presentes na audiência foram punidos, nem mesmo o advogado de defesa de Aranha. 

Estupro culposo

O termo “estupro culposo” foi cravado pelo Intercept somente para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo, nunca foi usado no processo. Porém, um paralelo pode ser traçado com outro termo jurídico que Mirian relembra, a “legítima defesa da honra”. O termo é caracterizado pela jornalista como uma figura jurídica, uma filosofia entranhada socialmente, que consiste em desgastar a imagem da da vítima. 

O podcast Praia dos Ossos, que relembra o caso Ângela Diniz e foi indicado na entrevista, pode ser acessado no site da Rádio Novelo. O vídeo da audiência de Mariana Ferrer você confere na reportagem do The Intercept Brasil.

Produção: Luíza Glória
Publicação: Isadora Oliveira, sob orientação de Luíza Glória