As primeiras liberações de recursos do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foram anunciadas nesta quinta-feira, dia 8, pelo ministro da Educação, Victor Godoy. Os valores estavam contingenciados desde 1º de dezembro.

A Capes liberou o pagamento das bolsas para o ensino básico (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o Pibid, Residência Pedagógica e Universidade Aberta do Brasil), que na UFMG totalizam cerca de 400 benefícios. A entidade também anunciou que as bolsas de mestrado e doutorado referentes a novembro serão quitadas até terça-feira, 13 de dezembro. Na UFMG, cerca de 2,3 mil pós-graduandos estudam com bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado custeadas pela Capes.

Os recursos da assistência estudantil também foram liberados, mas nesse caso não há impacto para a UFMG. “A Fump já havia garantido o pagamento dessas bolsas”, relata a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.

Liberações prometidas e articulações
Segundo a reitora, a expectativa é que os recursos referentes às bolsas de graduação e de extensão da UFMG também sejam liberados na semana que vem. São 953 bolsas de graduação e 644 de extensão.

“Esperamos que todos os recursos bloqueados no dia 1º sejam, enfim, liberados nos próximos dias”, informa a reitora, que tem participado ativamente das articulações para garantir o desbloqueio dos recursos.

Na noite desta quinta-feira, dia 8, Sandra Goulart participou de reunião na Andifes, em Brasília, que discutiu estratégias de articulação para viabilizar o desbloqueio. Pela manhã, a reitora da UFMG havia representado a entidade em audiência pública na Câmara dos Deputados convocada para discutir a situação orçamentária do ensino superior e também se encontrou com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com integrantes do grupo de transição da educação superior, que é coordenado pelo ex-ministro Henrique Paim. O presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, que é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), se reuniu com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

“Há um grande empenho por parte dos dirigentes e da comunidade da educação superior para garantir que os recursos sejam liberados o mais rapidamente possível a fim de que possamos ter um final de ano mais tranquilo”, diz a reitora Sandra Goulart.

A reitora destaca, no entanto, que os dirigentes das universidades e institutos federais ainda reivindicam a recomposição da parte do orçamento atingida  pelo corte efetuado em maio deste ano. Só a UFMG perdeu cerca de R$ 16 milhões. “Infelizmente, ainda não há previsão de restituição, mas as universidades precisam que esse recurso seja liberado”, salienta.

O bloqueio
O bloqueio orçamentário imposto pelo governo federal, no último dia 1º de dezembro, impede que as universidades e institutos federais consigam arcar com o pagamento de contas de água, luz e telefonia, bolsas de ensino, pesquisa e extensão, diárias para atividades acadêmicas e os contratos dos cerca de 1,7 mil profissionais terceirizados.

“Seu impacto é ainda mais nefasto para as contas das universidades [em relação aos contingenciamentos anteriores], pois, além do bloqueio de recursos a serem empenhados, foram cortados todos os valores financeiros comprometidos com serviços e compras já executados, empenhados e liquidados para pagamento agora em dezembro”, explicam a reitora Sandra Goulart e o vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira em nota à comunidade divulgada na última terça-feira, dia 6.

Os dirigentes calculam que a UFMG tem um déficit de cerca de R$ 16 milhões, que, somado ao corte de igual valor efetuado em maio, perfaz uma redução de R$ 32 milhões no orçamento deste ano, “que, se for mantida, impactará drasticamente o orçamento de 2023, que já está previsto para ser 20% inferior ao de 2022”.

No entendimento de Sandra e Alessandro, as universidades atravessam “o momento financeiro mais dramático” de sua história.