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Ética dos profissionais de saúde: como os valores morais e individuais devem ser separados do dever profissional

Atriz Klara Castanho teve entrega de bebê para adoção vazada por enfermeira do hospital onde deu à luz

Enfermeira é suspeita de ter vazado informações sobre a entrega para adoção do bebê da atriz Klara Castanho, vítima de estupro.
Enfermeira é suspeita de ter vazado informações sobre a entrega para adoção do bebê da atriz Klara Castanho, vítima de estupro. Reprodução

O caso da atriz Klara Castanho, que fez uma entrega voluntária legal do bebê nascido dela para adoção, ganhou a internet e os noticiários nos últimos dias. A famosa revelou por meio de texto nas redes sociais que foi vítima de um estupro e, por isso, engravidou. Ela ressaltou o quanto falar do assunto publicamente foi doloroso ao ter que relembrar de toda a história. E essa questão de foro íntimo de Castanho só veio a público porque uma enfermeira que participou do parto ameaçou espalhar a história abordando a vítima enquanto ainda se recuperava do procedimento. Agora a profissional é investigada por ser apontada como a responsável pelo vazamento das informações, que foram publicadas pela youtuber Antonia Fontenelle e pelo jornalista Léo Dias. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem diz, no artigo 85, que profissionais de enfermagem são proibidos de “divulgar ou fazer referência a casos, situações ou fatos de forma que os envolvidos possam ser identificados”. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), lançou nota prestando solidariedade à atriz e se comprometendo a apurar as responsabilidades envolvidas para que providências sejam tomadas. A nota ainda destaca que “o princípio basilar da Enfermagem é a confiança. Portanto, o profissional de saúde que viola a privacidade do paciente em qualquer circunstância comete crime e atenta eticamente contra a profissão”. A presidente do Conselho declarou, inclusive, que a enfermeira investigada pode perder o registro profissional. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), também anunciou abertura de procedimento para apurar eventuais infrações de profissionais envolvidos no caso. 
O programa Conexões conversou sobre o compromisso ético dos profissionais de enfermagem, a importância do sigilo das informações do paciente e do acolhimento com a professora Juliana de Oliveira Marcatto, professora do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem da UFMG e uma das representantes da unidade no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade (COEP). A professora também analisou o episódio de Klara Castanho e explicou de que maneira a enfermeira pode ter violado o Código de Ética, como deve ser a investigação e quais são as punições possíveis.

Ouça a conversa com a apresentadora Luíza Glória:

Mais sobre o assunto e também o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem na íntegra no site do Conselho Nacional de Enfermagem.

Produção: Alícia Coura e Arthur Resende sob orientação de Alessandra Dantas e Luiza Glória