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Governo de Minas quer zerar processos de licenciamento ambiental

Estado tem mais de 3.500 processos com pendência

Licenciamentos autorizam e acompanham processos que exploram recursos naturais
Licenciamentos autorizam e acompanham processos que exploram recursos naturais AMM | Reprodução

Cerca de 3.500 processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais estão pendentes de decisão. Este número é formado por 2.300 processos com o prazo de análise vencido e outros 1.200 com tramitação no período regular. O Plano de Eficiência Ambiental tem como objetivo acabar com esse passivo em cinco anos, decidindo pela concessão ou não da licença ambiental.

O subsecretário de gestão regional da Secretaria de Meio Ambiente, Diogo Franco, classificou o acúmulo de licenças ambientais como um dos principais desafios do Brasil, capaz de prejudicar o desenvolvimento econômico e o controle ambiental. No entanto, a superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, Maria Dalce Ricas, teme que processo seja feito sem critérios técnicos, apenas para atender demandas políticas.

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