Já ouviu falar no Pronac, o Programa Nacional de Apoio à Cultura? Bom, talvez você conheça por outro nome: Lei Rouanet. A lei federal número 8.313/91 surgiu com o objetivo de fazer justamente o que diz seu nome: fomentar e incentivar projetos culturais no Brasil. Nas últimas eleições, foi mencionada diversas vezes, muitas delas para contrapor artistas e celebridades que se posicionaram politicamente.
A Lei Rouanet é alvo de críticas constantemente, sobretudo provocadas pelo desconhecimento. Por outro lado, o Pronac é um dos maiores apoios à cultura promovidos pelo governo federal.

O programa Noite Ilustrada, da rádio UFMG Educativa, conversou com a advogada na área da cultura, Carolina Bassin nessa terça-feira, 6.

Para saber mais sobre a Lei Rouanet e sobre o Pronac, acesse o site rouanet.cultura.gov.br.