Novo procurador-chefe da Procuradoria Federal na UFMG toma posse
Henrique de Melo Secco defendeu autonomia da Universidade nos campos didático-científico, administrativo e de gestão
![Foto: Foca Lisboa / UFMG Reitora Sandra Goulart Almeida dá posse a Henrique de Melo Secco, novo procurador-chefe da Procuradoria Federal na UFMG](https://ufmg.br/thumbor/xFLJ1EP1I9-1DH4A-1CrHwiqoK4=/0x0:3015x2012/712x474/https://ufmg.br/storage/4/9/8/8/49880944eb103b8f9f5886a37ecc400b_15260518517451_1877368055.jpg)
Na manhã desta sexta-feira, 11, a reitora Sandra Goulart Almeida deu posse a Henrique de Melo Secco, que se tornou o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à UFMG. “A procuradoria tem papel muito importante na UFMG. Ela nos dá a segurança jurídica de que precisamos para trabalhar”, disse a reitora.
Sandra também fez questão de agradecer àqueles que foram procuradores da UFMG no passado, em especial a Simone Baccarini Nogueira e Donizete Itamar Godinho. “São pessoas muito dedicadas, que estão conosco na defesa da autonomia universitária e de uma universidade pública, gratuita e de relevância, de excelência. Garantida pelos ordenamentos jurídicos, a autonomia universitária é muito importante para nós.”
Na solenidade de posse, que foi realizada no gabinete da Reitoria com a presença de representantes de várias instâncias da administração da Universidade, o novo procurador destacou a importância dessa autonomia. “Serei o primeiro soldado a defender a determinação do artigo 207 da Constituição da República, que outorgou às universidades a necessária autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, para a escorreita execução de suas atividades”, disse.
![Foto: Foca Lisboa / UFMG Henrique de Melo Secco](https://ufmg.br/thumbor/BjYZ-8QoW9aLhqSnkkWNs9T9fzw=/10x0:1981x3015/352x540/https://ufmg.br/storage/2/c/4/7/2c47fb329ab863f052c8a448a630adf5_1526051982596_2016087162.jpg)
Henrique de Melo Secco também chamou atenção para a importância da independência técnica da Procuradoria Federal. “Serei também o primeiro soldado a defender a independência técnica da Procuradoria Federal, em estrita observância ao artigo 133, também da Carta Constitucional, que outorga ao advogado a inviolabilidade por seus atos e manifestações, no exercício da profissão.”
Para Secco, “a universidade pública, gratuita e de qualidade se mostra ambiente adequado para o aperfeiçoamento das competências técnicas e para a reprodução e produção do conhecimento, mas, sobretudo, para a formação de valores de uma sociedade civilizada”, disse. Segundo o procurador, “a concretização dos valores supremos de nossa República, que é constituir uma sociedade verdadeiramente fraterna, pluralista e sem preconceitos, passa pela educação”.
Sobre
A Procuradoria Federal é órgão de execução da Advocacia-Geral da União. O procurador-chefe da Procuradoria Federal na UFMG é, portanto, um servidor da AGU, mobilizado para trabalhar no assessoramento jurídico e na consultoria junto à universidade, que é uma autarquia. Toda autarquia federal – como as agências reguladoras, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq), as universidades federais etc. – conta com uma procuradoria federal. O trabalho do procurador-chefe na UFMG ocorre tanto em uma vertente cotidiana – presta assessoramento em reuniões etc. –quanto na foma de consultoria jurídica formal, por meio do processamento de autos administrativos.
![Foto: Foca Lisboa / UFMG Ludmila Meira Maia Dias, procurador-chefe adjunta da Procuradoria Federal na UFMG, junto a Henrique de Melo Secco, Sandra Goulart Almeida e Alessandro Moreira, vice-reitor](https://ufmg.br/thumbor/X4rBz9UFn8jjlZXyC3FPGweFbWs=/45x0:2973x1959/712x474/https://ufmg.br/storage/d/d/8/4/dd84add2dea77ce1724ab5dc8bdf470f_15260520314989_187610131.jpg)