Parte da chamada verba discricionária da UFMG foi desbloqueada pelo governo federal no último dia 30 de setembro. São R$ 30,1 milhões que representam 14% dos recursos previstos na LOA (R$215,2 milhões) ou 46,6% do valor que havia sido contingenciado pelo governo federal (R$ 64,5 milhões). “Isso nos possibilitará repassar às unidades acadêmicas o valor que estava retido, priorizando assim as atividades fins da Instituição: ensino, pesquisa e extensão”, anuncia a reitora Sandra Regina Goulart Almeida. 

De acordo com a reitora, com o desbloqueio, a UFMG conseguirá honrar seus contratos referentes ao mês de setembro. A prioridade, no entanto, continua sendo a liberação integral dos recursos. “Continuamos lutando para o desbloqueio dos 16% restantes, que equivalem a R$34,4 milhões”, salientou. O valor descontingenciado para as universidades e institutos federais chega a R$ 1,2 bilhão.

Os R$ 64,5 milhões da UFMG bloqueados em maio deste ano correspondem a 30% da verba discricionária, recurso usado na manutenção da infraestrutura dos campi, no pagamento de bolsas, de contratos com empresas terceirizadas, de contas de água e energia elétrica e de outras despesas de custeio e capital necessárias ao funcionamento da Instituição. Ficam de fora dessa verba os salários dos servidores – professores e técnicos – ativos e inativos.

O orçamento da UFMG definido para este ano é de R$ 215,2 milhões. Ele foi estabelecido em dezembro de 2018 por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional, que garantiu a manutenção dos valores destinados à área de educação, acrescidos da inflação.

Prioridades, redução de gastos e recomposição
Diante do quadro de bloqueio do orçamento, a UFMG tem priorizado suas atividades fins – ensino, pesquisa e extensão – e preservado o pagamento de bolsas estudantis e de contratos de terceirizados para assegurar o funcionamento da Instituição.

Desde o anúncio dos cortes, a UFMG tomou medidas imediatas para reduzir os gastos com o custeio dos campi. Foram adiados editais internos de fomento e melhoria de equipamentos e da infraestrutura, intensificada campanha para racionalização do uso de água e energia, interrompido o uso de ar-condicionado de conforto, reduzidos gastos com viagens e diárias e renegociados contratos de serviços terceirizados.

A UFMG é a segunda instituição federal de ensino mais afetada pelos cortes, atrás apenas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para reverter o quadro de asfixiamento a que as instituições de ensino e pesquisa estão submetidas, a UFMG, como integrante da Associação Nacional dos Dirigentes das Federais de Ensino Superior (Andifes), tem feito gestões junto à Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC) e ao Congresso Nacional.

Tanto quanto recompor o orçamento de 2019 e conseguir ampliar o de 2020 – a proposta anunciada no início de setembro pelo governo federal previa inicialmente os mesmos patamares deste ano –, as universidades se preocupam com a sistemática de liberação de recursos. “Em janeiro, nos programamos dentro de um orçamento que já era reduzido, mas para o qual fizemos um complexo planejamento. Iniciamos a execução e fomos surpreendidos em maio, depois de cinco meses de execução, com a informação de que precisaríamos lidar com um valor bem inferior ao que havíamos programado. Precisamos ter condições asseguradas para uma gestão eficaz”, defende a reitora Sandra Goulart Almeida.