Segundo levantamento feito pela plataforma Viva Real em 2018, 52% dos brasileiros em capitais usam aplicativos de carona para se deslocarem. Outra pesquisa, feita pelo SPC Brasil em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Logistas, comprova que 65% preferem o serviço de aplicativos ao táxi convencional. Essa nova forma de mobilidade urbana implica também novas relações de trabalho para os motoristas, situação que foi tema de pesquisa desenvolvida por Elisa Guimarães na Faculdade de Direito da UFMG.

Para a sua dissertação, Elisa estudou os contratos de adesão que são aceitos pelos motoristas no momento do cadastro em diferentes aplicativos, entrevistou 104 motoristas atuantes em Belo Horizonte e analisou a jurisprudência de processos levados contra as empresas em Minas Gerais. A existência de vínculo trabalhista entre os motoristas e os aplicativos ainda é controversa, e a TV UFMG conversou com a pesquisadora para entender melhor os aspectos que, na prática, podem afirmar a sua existência.

Em maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal definiu que é inconstitucional proibir a atuação de motoristas de aplicativo no Brasil, e o Ministério da Economia já divulgou que a medida de cadastramento dos motoristas como microempreendedores individuais está em estudo na pasta. As medidas acompanham o crescimento do número de motoristas no país: segundo levantamento feito pelo Instituto Locomotiva em 2018, já são mais 5,5 milhões de motoristas cadastrados.

Entrevistados: Elisa Guimarães, pesquisadora Faculdade de Direito e Ciências do Estado UFMG e Tarcísio Pinheiro, professor Faculdade de Medicina UFMG.

Equipe: Júlia Calasans (produção e reportagem), Larissa Costa (reportagem), Antônio Soares (imagens), Cássio de Jesus (imagens), Jessika Viveiros (edição de conteúdo)