Projeto Brumadinho UFMG na web agrega plataforma para consulta de processos judiciais
Com a reformulação, iniciativa amplia a visibilidade e a transparência das atividades desenvolvidas nos 19 municípios atingidos pelo rompimento da barragem
Conteúdo informativo – na forma de matérias jornalísticas, vídeos e podcasts –, chamadas abertas e encerradas, calendário de eventos, equipes de pesquisadores, atividades e resultados obtidos. E agora, graças a recente reformulação na página do Projeto Brumadinho UFMG, o usuário também pode consultar dados das ações judiciais e extrajudiciais em andamento, decorrentes do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, da Vale, ocorrido em janeiro de 2019.
O objetivo da reformulação é estender o alcance das informações para públicos diversos, além da comunidade acadêmica, oferecendo ampla visibilidade e transparência às atividades desenvolvidas nos 19 municípios atingidos pelo rompimento da barragem. O Projeto Brumadinho UFMG auxilia, com estudos científicos, o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte na identificação e avaliação das necessidades emergenciais relacionadas aos impactos socioeconômicos, ambientais, sanitários, na educação, nas estruturas urbanas, no patrimônio cultural material e imaterial e nas populações ribeirinhas local e regional.
Plataforma integrada
A nova plataforma é alimentada com documentos processuais monitorados e extraídos diretamente do Processo Judicial Eletrônico e documentos submetidos diretamente pela Vale e pelo Estado de Minas Gerais. Os relatórios, dados científicos e geográficos dos 67 subprojetos fornecidos pelas equipes da UFMG somam-se ao conjunto de dados processados, armazenados e indexados pelo sistema.
As informações podem ser encontradas por meio da busca combinada, que possibilita a pesquisa por palavra-chave e temas, por exemplo, ideal para conectar assuntos a localidades e acontecimentos. Outra opção é a procura por processos, que possibilita visualizar a ordem cronológica dos fatos e acompanhar a estrutura dos documentos.
As atividades e resultados dos subprojetos estão organizadas por áreas temáticas: Meio Ambiente, Infraestrutura, Socioeconomia e Saúde da População
Outro destaque do site é a seção Projeto Brumadinho na Escola, espaço de divulgação científica que tem o objetivo de estimular o diálogo com crianças e jovens da educação básica sobre o rompimento da barragem, suas consequências e a importância da ciência nesse contexto. Há explicações didáticas para termos jurídicos e científicos, nomenclaturas e siglas.
No Informe Projeto Brumadinho UFMG, lançado em janeiro deste ano, o usuário encontra um balanço das atividades. O número de estreia relembra os dois anos do rompimento da barragem e homenageia as mais de 270 vidas perdidas em decorrência do desastre. O conteúdo, produzido pelo Núcleo de Comunicação do projeto, será atualizado mensalmente.
O projeto
Por meio de parceria institucional inédita com o poder judiciário, o Projeto Brumadinho auxilia o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte com análises dos impactos do rompimento em áreas diversas. Mais de 400 pesquisadores estão envolvidos com os trabalhos, distribuídos entre os 67 subprojetos de pesquisa e extensão que constituem a cooperação técnica. Sete deles têm pesquisas desenvolvidas no Centro de Referência Ambiental (CRA-UFMG), conjunto de laboratórios de ponta instalado no Departamento de Química da UFMG. A estrutura vai receber neste ano cerca de 20 equipes para análises físico-químicas sofisticadas de solos, águas subterrâneas e superficiais, sedimentos, rejeitos, material particulado atmosférico e material biológico.
"Os primeiros resultados [das análises] vão sair nos próximos meses. Vamos disponibilizar esse trabalho para o Juízo, que, com esses dados em mãos, tomará suas decisões sobre o tipo de reparação que precisa ser feita e as políticas devem ser implementadas", explica a professora Claudia Mayorga, pró-reitora de Extensão e coordenadora do Projeto Brumadinho.
A pró-reitora esclarece ainda que as equipes do Projeto não participam de negociações para a realização de acordo entre as partes envolvidas nos processos relativos ao desastre e seguem à disposição do judiciário para realização dos estudos sobre os diferentes impactos do desastre.