Pesquisa e Inovação

UFMG reage a decisão que proibiu assembleia estudantil de debater impeachment

Comunidade da Faculdade de Direito se reuniu na Praça Afonso Arinos
Comunidade da Faculdade de Direito se reuniu na Praça Afonso Arinos Foto: Arquivo CAAP

A decisão da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte que proibiu o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) de realizar, na última sexta-feira, assembleia para discutir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi duramente questionada pela direção da Universidade.

O reitor Jaime Ramírez lamentou a decisão, que, em sua visão, fere a liberdade de expressão e de livre manifestação, além de atingir um dos pilares da Universidade, que é o debate de ideias em sua diversidade. “A liberdade de expressão e o debate livre sobre quaisquer temas da agenda nacional sempre diferenciaram a instituição universitária; é um traço vigoroso do nosso ethos. Uma decisão como essa ameaça esse princípio fundamental”, analisou.

Na manhã desta segunda-feira, um grupo de estudantes realizou protesto na Praça Afonso Arinos, no centro de Belo Horizonte, contra a liminar proferida pela juíza Moema Miranda, que atendeu ação impetrada por dois alunos da Faculdade de Direito. Além do ato, professores da Unidade e mestres e doutores em direito pela UFMG entraram com embargo contra a liminar.

Em nota, a Diretoria da Faculdade de Direito da UFMG repudiou “veementemente” a decisão judicial. Segundo o comunicado, a liminar “violenta a liberdade de expressão e política da comunidade acadêmica”. Dirigida pelo professor Fernando Jayme, a Faculdade manifestou apoio às “medidas jurídicas que o CAAP vier a adotar para restaurar as liberdades fundamentais".

Leia a íntegra da nota e ouça matéria da Rádio UFMG Educativa sobre a manifestação desta segunda.