Confrontada com um enorme volume de trabalho, a Procuradoria Jurídica (PJ) da UFMG está se reestruturando para agilizar o seu funcionamento. As mudanças começaram logo que o Procurador-Geral, Werther Botelho Spagnol, assumiu o cargo, em março do ano passado. 

Um dos entraves para o bom funcionamento da PJ era a deficiência de infra-estrutura. "Havia um computador para cada cinco profissionais", diz o Procurador-Geral. Hoje, segundo Spagnol, essa proporção é de um para dois. 

Para agilizar a tramitação dos processos, foi assinado um convênio com a Faculdade de Direito, que assumiu o setor de Contencioso Judicial, responsável pelas ações em juízo. Oito estagiários estão trabalhando na área, com evidentes ganhos acadêmicos. "Estruturamos nosso espaço interno e ainda garantimos estágios a vários estudantes". 

Uma dificuldade ainda não superada é a carência de pessoal. Um terço das vagas para o cargo de procurador ainda não foi preenchido. O Procurador-Geral espera que o quadro se complete em 1999, com a realização de concurso público.

Estrutura

A PJ é dividida em cinco setores: Contencioso Judicial, Legislação de Pessoal, Atendimento Acadêmico, Atendimento ao Hospital das Clínicas e Licitações e Contratos. Suas principais atribuições são a defesa da UFMG em juízo e a prestação de assessoria ao Reitor para assegurar a regularidade jurídica dos processos administrativos 

"Temos um volume enorme de trabalho", diz Spagnol. Só no setor de Contencioso Judicial há cerca de 5 mil processos em tramitação. Nas outras áreas, a média de pareceres chega a 400 por ano. A agilidade da PJ é fundamental para a eficiência da Universidade, já que boa parte dos projetos desenvolvidos na instituição depende do aval jurídico do setor. "Se não formos rápidos, nada andará por aqui", afirma o Procurador-Geral.