O resultado do Exame Nacional de Cursos (Provão) de 1999 coloca, novamente, a UFMG na elite das universidades brasileiras. A UFMG obteve, nos seus treze cursos avaliados, nove conceitos A e quatro conceitos B. Além da UFMG, apenas quatro outras universidades obtiveram somente os conceitos A e B em todos os cursos avaliados: UFRGS (9 As e 4 Bs), UnB (9 As e 1 B), Unicamp (7 As e 2 Bs) e Universidade Estadual de Londrina (7 As e 3 Bs). Destaquem-se também os resultados da USP: 19 As, 2 Bs e 1 E (este, conseqüência de boicote dos alunos). Trata-se, portanto, de um momento de comemoração para a UFMG, mas, também, momento de reflexão sobre o significado dos resultados do Provão e de como eles se inserem numa perspectiva mais ampla de avaliação.

Sabemos todos das limitações do Provão como instrumento de avaliação. Desde sua implantação, muito já foi escrito sobre suas vantagens e seus problemas. Gostaríamos de destacar aqui alguns de seus problemas. Em primeiro lugar, o Provão é limitado porque avalia apenas alguns cursos de Graduação da Instituição, e, mesmo nesses cursos, o conceito atribuído só se refere ao resultado final da prova feita pelos alunos. Assim, diversos aspectos importantes do processo de desenvolvimento dos currículos e das condições de funcionamento da Instituição não são considerados. Portanto, o Provão não pode ser considerado, jamais, como uma avaliação institucional, mas tão-somente um possível instrumento para a avaliação. Este fato nos conduz ao segundo problema, que é, na nossa opinião, o maior deles: em decorrência, principalmente, da divulgação que é feita pela mídia nacional, os conceitos do Provão são apresentados ao grande público como se fossem a única avaliação institucional relevante. As principais publicações do país divulgam manchetes infundadas e apresentam rankings baseados em critérios arbitrários, inventados pelas próprias publicações, na ânsia de classificar as universidades como se estivessem disputando um campeonato.

Para a UFMG, até seria um bom campeonato, pois, quaisquer que sejam os critérios inventados, ela sempre estará entre os primeiros colocados. Além disso, inventar um critério defensável que a coloque em primeiro lugar é fácil. Por exemplo, se tomarmos como critério a porcentagem de cursos que tiraram A ou B, a UFMG (ao lado da UFRGS, Unicamp, UnB e UEL) obteria 100% - e esse seria um bom critério, já que o próprio MEC vai recredenciar automaticamente todos os cursos que obtiveram A ou B.

A supervalorização dos conceitos obtidos no Provão pode levar também a efeitos perniciosos. Primeiramente, cursos bem conceituados podem atingir um estado de acomodação, baseados no pressuposto de que não precisam mudar, pois estão indo muito bem. Sabemos que isso não é verdade: por melhor que seja um curso, sempre existem falhas que podem ser saneadas e espaço para melhorias acadêmicas. Além disso, no cenário de mudanças constantes pelo qual passamos hoje, a acomodação é caminho certo para perda de qualidade. Por outro lado, cursos ou instituições que tenham recebido conceitos baixos podem ser tentados a redirecionar seus currículos para que os alunos se saiam bem no Provão. Sendo mais claro, podem passar a treinar os alunos para o Provão. Infelizmente, de maneira velada, isso já está acontecendo em algumas instituições. Isso pode ser fatal para o projeto pedagógico de um curso. A médio e longo prazos, essa atitude conduzirá a um enrijecimento do curso e, se adotada em grande escala, a um empobrecimento geral do sistema de ensino superior no Brasil. Esta é uma armadilha na qual a UFMG não cairá. Outro problema do Provão é que somente seu resultado não indica de maneira objetiva quais são os problemas do curso. Se os motivos de um baixo desempenho não são identificados pelo instrumento de avaliação, ele não contribui para o processo avaliativo, já que não seria possível intervir nos problemas. Assim, o objetivo final da avaliação, que é intervir para aperfeiçoar, não seria atingido.

No entanto, apesar das deficiências do Provão, não se pode ignorar a realidade. O Provão e seus conceitos são um fato, e sua apresentação pela mídia, gostemos dela ou não, também é um fato. O que se espera da UFMG é uma visão cautelosa e crítica dos resultados do Provão. A UFMG, desde 1994, tem trabalhado, dentro do contexto do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (Paiub), em um projeto sério e qualitativo de avaliação de seus cursos de Graduação. Sob a direção da Comissão Permanente de Avaliação, acabamos de encerrar um ciclo de avaliações externas de todos os nossos cursos. Para os cursos que terminaram essa fase há mais tempo, várias providências já foram tomadas pelos colegiados e pela Câmara de Graduação para a modernização dos currículos e superação das deficiências, inclusive nos cursos que têm sido submetidos à avaliação pelo Provão. A Câmara de Graduação tem pautado suas análises e interferências nos cursos da UFMG em função dos resultados dessa avaliação e do projeto de flexibilização curricular. Nesse contexto, os resultados do Provão são apenas um dos indicadores, com pequeno peso relativo, em parte devido aos problemas que apresentam. Ou seja, os resultados do Provão não devem pautar as ações da UFMG para manter a qualidade de seus cursos. Acreditamos que, se a UFMG mantiver seu projeto de avaliação e melhoria da Graduação, bons conceitos nas edições futuras do Provão continuarão apenas a ser uma conseqüência natural.