A UFMG está implantando uma política de ações afirmativas para a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos seus cursos de pós-graduação stricto sensu. Com a medida, percentuais de vagas serão reservados nos processos seletivos de cada programa de mestrado, mestrado profissional e doutorado a partir do primeiro período letivo de 2018.
A decisão foi tomada, por unanimidade, no último dia 4, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFMG, seguindo determinação da portaria normativa 13, de maio de 2016, que “dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação” da Universidade, e de outras legislações nacionais que tratam de inclusão e de igualdade de oportunidades e condições de acesso.
A mudança é consequência do trabalho que vem sendo realizado desde outubro de 2016 por comissão constituída para tratar especificamente desse tema e elaborar uma proposta de resolução sobre o assunto. Segundo a pró-reitora de Pós-graduação, Denise Trombert, que presidiu os trabalhos, a comissão buscou elaborar “uma proposta institucional que equilibrasse a necessidade de inclusão com as particularidades da Pós-graduação na UFMG, considerando toda a diversidade de atores e processos”.
O reitor Jaime Ramírez destaca a importância de estender à pós-graduação a política de inclusão que caracteriza a Universidade: “A UFMG dá continuidade a seus esforços para promover igualdade de acesso e oportunidades em todas as suas atividades, respeitando a legislação e adaptando seus processos e rotinas para acolher pessoas que têm, historicamente, menos chances de ingressar e de se manter em uma instituição de ensino superior com a qualidade da nossa”.
O que muda
A partir do próximo ano, os programas de pós-graduação stricto sensu deverão separar de 20% a 50% das vagas disponíveis para candidatos que se autodeclararem negros (pretos e pardos, segundo nomenclatura e classificação oficial). A percentagem máxima corresponde à proporção de negros na população brasileira.
No caso dos indígenas e das pessoas com deficiência, os cursos de pós-graduação stricto sensu deverão criar uma vaga suplementar para cada grupo. Nesses casos, os processos seletivos sofrerão adaptações para atender às necessidades de indígenas que não dominam a língua portuguesa e de surdos que demandam tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre outros casos.
Denise Trombert afirma que a proposta de resolução também prevê a garantia de suporte e adaptações necessárias aos alunos que ingressem por meio de reserva de vagas, para que possam cursar o mestrado e o doutorado em igualdade de condições com aqueles que se inscrevem na modalidade de ampla concorrência. Os colegiados dos cursos
coordenarão essas ações inclusivas.
[Versão condensada de matéria publicada no Portal UFMG, seção Notícias da UFMG, em 05/04/2017]
