Mais de 4,5 mil novos alunos – entre ingressantes pelo Sisu, pelo Vestibular de Habilidades e pelas modalidades de obtenção de novo título e transferência – chegam à UFMG neste primeiro semestre de 2018. Símbolo do acolhimento e da renovação da vida acadêmica, a recepção de calouros terá, nesta quinta-feira, dia 1, duas aulas magnas que abordarão a universidade como espaço das diferenças e a relação entre conhecimento e diversidade. Os dois temas estimulam uma reflexão sobre as transformações no corpo discente provocadas pela adoção de cotas e pelo aprimoramento de políticas de ações afirmativas e de inclusão. Para se ter uma ideia dessa nova configuração, dos cerca de 32 mil alunos matriculados na UFMG, quase 14 mil (43%) se autodeclararam negros: 11 mil pardos e 2,7 mil pretos.
No primeiro período de 2018, além da reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas e autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas, quase 400 vagas estão reservadas a pessoas com deficiência, em cumprimento à Lei 13.409/2016, aplicada pela primeira vez na UFMG. Trata-se do maior contingente de estudantes com deficiência que ingressa simultaneamente nos cursos da UFMG. Atualmente, a Universidade contabiliza, na graduação, 300 alunos autodeclarados com deficiência e 62 na pós-graduação, além de cerca de 140 servidores (professores e técnico-administrativos) nessa condição.
“A inclusão é um tema muito caro, muito importante para a nossa Universidade. E, hoje, essa questão está amadurecida na UFMG. Consideramos que inclusão não se resume à entrada do aluno na Universidade, ou seja, não basta oferecer condições de ingresso. Por isso, optamos por aplicar recursos próprios da UFMG em áreas estratégicas, como a acessibilidade. Incluir é assegurar condições de permanência dos estudantes, garantindo a equidade de condições para que todos possam usufruir da vida acadêmica”, observa o reitor Jaime Ramírez. Segundo ele, os investimentos foram mantidos mesmo com o contingenciamento imposto às universidades nos últimos tempos e o elevado custo das medidas e intervenções para adaptar o ambiente acadêmico às necessidades desse público.
Segundo a Pró-reitoria de Planejamento (Proplan), a UFMG destinou, em 2017, recursos da ordem de R$ 200 mil ao Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), repassados por meio de convênio com a Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump). A verba foi empregada majoritariamente na compra de equipamentos para atender aos alunos com alguma deficiência. Além disso, foram aplicados R$ 228 mil no pagamento de bolsas em projetos de acolhimento.
Outra novidade é a adoção da carta consubstanciada, documento em que os candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas étnico-raciais expõem os motivos que justificam sua autodeclaração. A adoção da carta foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade (Cepe), a fim de aprimorar a política de ações afirmativas na UFMG. O documento terá peso legal caso haja questionamento sobre a etnia do candidato.
Para a vice-reitora Sandra Goulart Almeida, uma das formas de produzir política afirmativa é alterar a configuração nos espaços de representação de poder e de tomadas de decisão. “A carta consubstanciada é a possibilidade de cada um dizer, de forma afirmativa, sobre pertencimento, trajetória e origens. Certamente, é um instrumento que vai aprimorar a política de inclusão da UFMG, que, nos últimos anos, tornou mais representativo o perfil do nosso corpo discente em termos socioeconômicos e raciais”.
Adotada pela primeira vez para os cursos de graduação, a carta consubstanciada foi redigida em formulário próprio e entregue pelo candidato no momento do registro acadêmico. “A autodeclaração continua a vigorar como princípio importante do reconhecimento da identidade dos sujeitos, mas a carta aumenta os custos de uma autodeclaração falsa”, argumenta o pró-reitor adjunto de Assuntos Estudantis, Rodrigo Ednilson.
Reconhecer o outro
Para a professora Denise Morado, que vai ministrar a aula magna Universidade: espaço da experiência nas diferenças, a universidade, “é lugar de experimentar o saber pensar e o saber fazer, calçados pelas diferenças constituintes da sociedade”. Em sua opinião, é na universidade que se formam discursos e narrativas “pelos quais nos fazemos reconhecer e, a partir daí, reconhecermos os outros”.
Professora do Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, Denise Morado comenta que no horizonte da mensagem que pretende passar para os calouros “estarão possibilidades efetivas de compreensão da universidade como parte (e corresponsável) pela construção de cidades menos desiguais e menos injustas”.
A primeira aula magna será realizada a partir das 9h, no Centro de Atividades Didáticas de Ciências Humanas (CAD 1), campus Pampulha. A seguir, haverá apresentação do Grupo de Percussão da UFMG, coordenado pelos professores Fernando Rocha e Fernando Chaib, ambos da Escola de Música.
Às 19h, também no CAD1, a professora Nilma Lino Gomes, da Faculdade de Educação, vai ministrar outra aula magna com o tema Universidade, conhecimento e diversidade. A intenção é abordar os desafios do tema “nesses tempos em que a democracia brasileira necessita ser defendida”, explica Nilma Lino, que foi ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e titular do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. A professora defende que as políticas de ações afirmativas e de inclusão nas universidades brasileiras “sejam compreendidas como um compromisso ético de todo cidadão e cidadã, inclusive os universitários”. O Grupo de Percussão da UFMG também se apresentará na recepção noturna.
Entre as duas atividades, das 14h às 18h, os calouros podem fazer passeios de ônibus com destino a cinco diferentes espaços da UFMG: Centro Cultural, Espaço do Conhecimento, Museu de História Natural e Jardim Botânico, Estação Ecológica e Museu de Ciências Morfológicas, tendo a Praça de Serviços como local de partida e chegada. Os passeios também podem ser feitos no dia 2, com saídas às 11h30 e às 15h30. As inscrições devem ser feitas no site da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis.
De 5 a 9 de março, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) promove atividades culturais diversas, das 12h às 17h, na Praça de Serviços do campus Pampulha. A programação pode ser conferida no Facebook da entidade. Na sequência das atividades de recepção aos calouros, a Universidade vai promover, ao longo do semestre, os seminários Viver UFMG. A série de eventos começa no dia 15 de março, com a palestra Universidade e inclusão, que será proferida pelo jornalista Jairo Marques, às 19h, no auditório nobre do CAD 1.
Esforço de longa data
Embora 2018 seja o primeiro ano de vigência da reserva de vagas para pessoas com deficiência, os esforços da UFMG para adaptar as instalações e a estrutura acadêmica para pessoas com esse perfil começaram na década de 1990, com a criação do Centro de Apoio ao Deficiente Visual (CADV). O órgão disponibiliza equipamentos de tecnologia assistiva e produz material em diferentes formatos. Na mesma época, foram adotadas condições especiais para realização das provas no vestibular, incluindo as de habilidades.
Ao longo dos anos, foram realizadas obras como demarcação de travessias para pedestres e de vagas em estacionamentos para pessoas com deficiência, rebaixamento de calçadas, construção de rampas e instalação de plataformas elevatórias em prédios como Biblioteca Universitária e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. A frota de transporte interno contratada pela Universidade para circular no campus Pampulha é composta de ônibus acessíveis, com elevador.
Em 2015, foi criado o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), responsável por formular políticas e ações que assegurem às pessoas com deficiência que ingressam na instituição a inclusão na vida acadêmica e profissional. De acordo com a professora Adriana Valladão, coordenadora do Núcleo, nos últimos quatro anos, a cada registro acadêmico, os calouros autodeclarados com deficiência são convidados para uma entrevista, em que a estrutura do NAI é apresentada. Aqueles que demandam algum suporte recebem acompanhamento que inclui planejamento semestral, com participação do colegiado do curso, do próprio aluno e dos professores daquele período.
Como explica a coordenadora, nem todos precisam de apoio permanente, e alguns voltam ao NAI em situações pontuais. Atualmente, apenas 56 demandam o acompanhamento contínuo do órgão.
Durante o registro acadêmico, a condição de pessoa com deficiência foi comprovada pelos candidatos classificados no Sisu em perícia médica obrigatória e com apresentação de laudo médico com informações sobre o tipo e grau da deficiência, nos termos do artigo 4º do Decreto 3.298/99, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).