O conjunto de medidas contribuiu para a progressiva transformação do perfil do corpo estudantil da UFMG. Alunos oriundos da rede pública de ensino passaram a ser a maioria dos ingressantes na Universidade - em 2018, o percentual atingiu 55%, ante a 42% em 2014.

De 2012 a 2017, a proporção de pessoas com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos também se tornou predominante, passando de 48,5% para 54,1%. No primeiro semestre de 2018, a categoria de renda familiar mais frequente na UFMG foi a de dois a cinco salários mínimos, correspondente a 35,7% dos estudantes; 49,3% dos ingressantes na UFMG se autodeclararam negros (pretos ou pardos). Para efeito de comparação, este índice não ultrapassava 14% há 15 anos.

“Se observarmos as notas de corte como reflexo do prestígio social de um curso, percebemos que a política de cotas aumenta o percentual de negros nos cursos de alto prestígio e diminui nos de baixo. Ou seja, praticamente mantivemos o percentual de negros, mas eles ficam mais distribuídos por diferentes cursos da UFMG. Hoje percebemos, ao andar pela universidade, uma diversidade étnico-racial muito maior”, analisa o presidente da Comissão de Diversidade Étnico-racial da UFMG, Rodrigo Ednilson de Jesus.

UFMG inclusiva

Em 2018, a UFMG recebeu o maior contingente de pessoas com deficiência que ingressaram na Universidade pelo Sisu, com a implementação da Lei de Cotas para este público. Ao final do primeiro semestre, foram contabilizados 223 alunos que ingressaram em 56 cursos. Assim, todas as unidades da UFMG têm estudantes com algum tipo de deficiência.

“Para todos os alunos, é tudo muito novo. Independentemente de ser um aluno com deficiência ou não, chegar na universidade é a concretização de um sonho. Muitas vezes, é um sonho para além do indivíduo, é a primeira pessoa da família ingressa na universidade. Então, a expectativa é muito grande, ao chegar, de receber o apoio necessário para poder concluir o curso e chegar ao mercado de trabalho”, conta a coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFMG (NAI), Adriana Valadão.

Para garantir o atendimento de necessidades específicas, o estudante deve informar sua condição de deficiência no registro acadêmico on-line. Na etapa presencial é realizada a perícia médica e uma entrevista com profissionais do NAI. “Esta entrevista é feita para  identificar a necessidade de suporte que o núcleo eventualmente deve oferecer para que o aluno desenvolva suas atividades acadêmicas. É muito voltada para identificar se há necessidade de mobilidade, de algum equipamento ou tecnologia assistiva, para conhecer um pouco da história anterior e entender como foi a adaptação no percurso antes do ingresso na universidade”, explica Adriana.

Após a entrevista, o NAI entra em contato com os colegiados e com os professores, no primeiro período, para orientar na recepção do aluno e informar quais são as suas necessidades específicas. Nem todos vão precisar de suporte, mas boa parte vai demandar acompanhamento na produção de material didático, na adaptação de mobiliário ou em questões de acessibilidade física nos ambientes de ensino. As demandas podem variar durante a trajetória acadêmica, uma vez que o curso pode começar com disciplinas teóricas e depois seguir com atividades práticas, por exemplo.

O NAI oferece produção de material em diferentes formatos - alto relevo, áudio, Braille, digital, etc. Alunos surdos, usuários da língua de sinais, contam com serviços de interpretação e tradução em Libras. O núcleo oferece também acompanhamento pedagógico, voltado para organização da rotina, orientação de estudos ou dirigida para trabalhos específicos; capacitação de monitores; treinamento de rotas, principalmente para facilitar o deslocamento de alunos com deficiência visual pela universidade, dentre outras atividades.

“Alguns se surpreendem com o que é possível ser utilizado e fornecido, às vezes não conhecem alguns dispositivos de tecnologia, que ensinamos a usar. Mas, ao mesmo tempo, deparamos com situações não conseguimos atender na rapidez necessária. É um processo ainda em construção, que é fundamental. Mas acredito que estes estudantes se sentem acolhidos, têm sido parceiros do NAI nessa proposta de tornar a UFMG uma universidade pública acessível e inclusiva”, pondera a coordenadora do NAI.

Acolhida no Norte de Minas

O Instituto de ­Ciências Agrárias, localizado no campus da UFMG em Montes Claros, iniciou, em 2018, o Programa de Inclusão, Convívio e Acolhimento (Pro-ICA), que reúne iniciativas voltadas para acolher pessoas com deficiência desde a intenção de ingresso até a permanência na universidade. A ação integra o conjuntos de estratégias da Política de Inclusão da UFMG.

Uma das vertentes do programa é o Projeto Educar para a Diferença, que faz um levantamento nas escolas públicas de Montes Claros para identificar o perfil dos estudantes com deficiência e levá-los ao campus para conhecer as oportunidades oferecidas pela UFMG.

O trabalho de acolhimento realizado no ICA inclui eventos que ultrapassam a dimensão acadêmica. É o caso da oficina Sentidos e sentimentos: uma comunicação alternativa com a acessibilidade, que simula os desafios de mobilidade enfrentados cotidianamente por pessoas cegas. A atividade estimula o aprendizado por meio de vivências.

O Pro-ICA é um desdobramento do projeto Somos todos diferentes - inclusão social e acessibilidade no campus Montes Claros, realizado desde 2016.

Ações afirmativas

Em maio de 2018, a UFMG instituiu a Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão Social, composta de professores, servidores técnico-administrativos e estudantes. Uma das funções do grupo é avaliar o processo de inserção dos estudantes cotistas na graduação - as primeiras turmas formadas com a implementação da Lei de Cotas étnico-raciais já concluíram os cursos.

A transformação do perfil dos alunos da UFMG teve grande impacto em sua rede de assistência estudantil e levou a instituição a intensificar ações afirmativas - políticas de caráter compensatório, com o objetivo de promover grupos socialmente discriminados, não limitadas à reserva de vagas.

Com as as ações afirmativas, o que se pretende é aumentar a representação de diferentes grupos sociais e étnico-raciais com histórico de discriminação e exclusão na Universidade, de modo a corrigir desigualdades presentes em nossa sociedade.

Mais do que garantir necessidades materiais dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, viabilizadas pela assistência estudantil, as políticas de ações afirmativas envolvem práticas de acolhimento, atenção e apoio aos estudantes para enriquecer sua experiência na UFMG, ao fortalecer os vínculos com a instituição. A proposta é contribuir não só para o bom desempenho acadêmico, mas também para a formação cultural e o desenvolvimento humano do estudante.

Iniciativas como os percursos formativos oferecidos pela Diretoria de Inovação e Metodologias de Ensino, vinculada à Pró-reitoria de Graduação, possibilitam o acompanhamento do estudante em suas singularidades de aprendizagem, no planejamento de sua vida universitária e profissional, de modo a expandir seus potenciais nos planos pessoal e profissional. Estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFMG podem participar da Oficina de Leitura e Produção de Textos (para a elaboração de resenhas, projetos, artigos, monografias e outros trabalhos acadêmicos) oferecida a distância pelo Projeto Redigir, da Faculdade de Letras (Fale).

Por meio do seu Programa de Apoio às Ações Afirmativas, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), criada em 2014, estimula a realização de atividades concebidas, organizadas e executadas pelos próprios estudantes com esta temática. Nos últimos anos, diversos projetos alinhados a esta proposta receberam apoio institucional e financeiro da UFMG, a exemplo do Preta Poeta, reconhecido com menção honrosa na 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 2018.

Coletivos estudantis e núcleos de estudos institucionais também recebem apoio da Prae. O mais antigo deles é o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem), que completa 35 anos de existência em 2019. “Não são apenas pessoas que aproveitam o que a UFMG oferece, mas que ajudam a construir uma nova Universidade”, pontua o presidente da Comissão de Diversidade Étnico-racial da UFMG, Rodrigo Ednilson de Jesus.

Respeito às diferenças

Aliada à política de ações afirmativas, a UFMG se orienta por uma política de direitos humanos, especialmente direcionada às pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cultural. “A ideia é que as pessoas entrem na UFMG como se reconhecem e que assim sejam reconhecidas, enquanto pessoas: negras, com deficiência, de qualquer orientação sexual ”, defende o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Tarcísio Mauro Vago.

Em 2015, foi aprovada na UFMG a resolução que permite o uso do nome social por alunos, servidores e demais membros da comunidade universitária, caso o nome de registro civil não reflita sua identidade de gênero. Assim, o nome social pode ser incluído nos registros, documentos e atos da vida funcional e acadêmica.

Raul Capistrano entrou para o curso de Filosofia da UFMG no primeiro semestre de 2016. Antes de iniciar a graduação, já participava de oficinas e discussões relacionadas à diversidade e gênero. Fez parte também da comissão que discutiu as normas da resolução 09/2015 do Conselho Universitário da UFMG, sobre a regulamentação do direito de inclusão do nome social nos registros, documentos e atos da vida funcional acadêmica, aos docentes, técnico-administrativos, discentes e demais usuários dos campi e das unidades da Universidade. Raul não tinha ideia que um dia faria parte desse universo de possibilidades, sem ninguém questionar algo que nem ele julgava ser tão importante, o próprio nome.

O pró-reitor acrescenta que na UFMG o respeito é um direito e um dever e que a democracia é um valor fundamental para a Universidade. “A UFMG defende os mesmos princípios que são caros para toda a sociedade: que nós vivamos em uma sociedade democrática. Isso significa o respeito às decisões colegiadas, portanto, uma democracia participativa”, esclarece.

Pautada no respeito à diversidade, à valorização da diferença, e no reconhecimento dos múltiplos saberes, a política de direitos humanos da UFMG se destina a combater o racismo, o sexismo, a homofobia, o assédio moral, as violências físicas, simbólicas ou morais e outras formas de intolerância  e preconceito. “Uma pessoa pode entrar na UFMG coberta de preconceitos construídos socialmente, mas a instituição precisa desestabilizar tais pensamentos e propor novos”, afirma Tarcísio. Nesse sentido, em 2016, o Conselho Universitário da UFMG aprovou uma resolução específica para proibir a violação de direitos humanos, que prevê punições para atos discriminatórios no âmbito da Universidade.

O trote é proibido na UFMG desde 2014, quando foi aprovada uma resolução para disciplinar a questão internamente. Atividades que envolvam ou incentivem agressões físicas e morais entre membros da comunidade universitária não são permitidas.

Reconhecer a própria identidade

Você já passou por algum tipo de constrangimento em razão da cor da sua pele? O convite à reflexão sobre perguntas como esta levou a UFMG a adotar, em 2018, a chamada carta consubstanciada. O documento deve ser escrito à mão por quem se candidata às vagas reservadas para negros ou indígenas na Universidade, em atendimento à Lei de Cotas, implementada em 2012.  No mesmo ano, um parecer emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já indicava a possibilidade da adoção de instrumentos complementares à autodeclaração, único requisito expresso pela lei para concorrer nessa modalidade.

“É importante enfatizar que esta política de reserva de vagas é para estudantes negros, entendendo que negros são de pele clara (pardos) e de pele escura (pretos). No contexto da política de cotas, essa autodeclaração torna-se alvo de questionamentos. Não só em razão das pessoas que agem de má fé, mas também daquelas que agem de modo desinformado e usam indevidamente a política - pessoas que se autodeclaram pardas mas que não são socialmente vistas como pessoas negras”, afirma o presidente da Comissão de Diversidade Étnico-racial da UFMG, Rodrigo Ednilson.

A carta é uma medida de aprimoramento da política de ações afirmativas da UFMG. Não há um modelo, mas o que se espera é que a pessoa apresente os motivos pelos quais se reconhece como negra ou indígena e esclareça por que faz jus à reserva de vagas na modalidade pretendida.  A ideia é que cada um reflita a partir de sua história de vida e indique elementos que constroem a sua identificação étnico-racial.

O parecer emitido pelo STF também permite a criação de uma uma comissão para verificar a condição do estudante. “A confrontação da autodeclaração é sempre baseada na ideia do fenótipo [características genéticas visíveis], não na ideia da ascendência. O fenótipo não significa a dimensão genética, mas o modo como a sociedade percebe esta pessoa nas relações”, explica Rodrigo Ednilson. Uma vez instaurada, a comissão pode fazer entrevistas, visitas ao domicílio, consultas a cadastros de informações socioeconômicas do candidato e do seu núcleo familiar e aplicar de questionários, por exemplo.

É importante alertar para a possibilidade de contestação da autodeclaração do estudante em qualquer momento de sua trajetória acadêmica. Uma vez oficializada a denúncia, é aberta uma sindicância administrativa, procedimento que visa apurar a existência de irregularidades no âmbito das instituições públicas. Durante o processo, o amplo direito de defesa é respeitado, mas se houver entendimento de que houve fraude na autodeclaração, o declarante pode perder a vaga.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Autonomia para prosseguir

“A preocupação com a assistência estudantil é quase tão antiga quanto a UFMG. A Universidade nasceu em 1927 e a primeira associação preocupada com a assistência estudantil - que deu origem à Fundação Mendes Pimentel (Fump) - nasceu em 1929”, afirma a presidente da entidade, Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet. A Fump é uma instituição sem fins lucrativos, controlada pela UFMG, com a missão de prestar assistência estudantil aos alunos em condição socioeconômica vulnerável. Cabe à Fundação executar a política de assistência estudantil elaborada pela Prae.

Sandra Bianchet enfatiza o processo de adaptação da Fump às recentes mudanças na Universidade. A dinâmica do Sisu aumentou o número de matrículas na UFMG de pessoas vindas de outros estados, cujo percentual alcançou 9,3% em 2018. O contingente de matriculados vindos do interior de Minas Gerais acompanhou a tendência de crescimento, de 14,3%, em 2014, para 22,2%, no primeiro semestre de 2018.

“A adesão ao sistema Sisu ampliou a mobilidade estudantil. Junto da demanda por moradia, aumentou o acesso aos restaurantes universitários. Nos últimos anos, os recursos da Fundação têm sido prioritariamente do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que estabelece um grupo prioritário para as ações. São estudantes com renda per capta de até 1,5 salário mínimo”, explica. De 2014 a 2018, o percentual de estudantes com renda familiar entre um e dois salários mínimos aumentou de 11,4% para 18,2%.

Segundo a dirigente, a partir de 2016, quando o número de estudantes cotistas se estabilizou em 50%  - a UFMG aderiu ao sistema de cotas de forma gradual - a Fundação passou a trabalhar com um número praticamente regular de estudantes assistidos, sempre com a proposta de garantir sua permanência.

Nos últimos anos, sobretudo com o aumento da demanda por assistência estudantil, a Fump intensificou a campanha da contribuição voluntária ao Fundo de Bolsas, também chamada de “bolsa apadrinhamento”. O alvo principal da sensibilização é a comunidade universitária, especialmente ex-estudantes assistidos, hoje inseridos no mercado de trabalho. A adesão é voluntária e o valor não é pré-determinado - é quanto o doador se dispõe a oferecer.

Os recursos da campanha são aplicados na ampliação dos programas já oferecidos. “A bolsa apadrinhamento é vinculada ao desempenho acadêmico, concedida primeiramente a estudantes com melhor rendimento semestral global, que podem, inclusive, receber esta bolsa além de outros recursos da fundação”, explica Sandra Bianchet - a atual dirigente da Fump foi bolsista da Fundação na década de 1980.

Estrutura

A UFMG conta com cinco restaurantes universitários (RUs), que fornecem 11,9 mil refeições diárias. Dois estão instalados no campus Pampulha e os demais no campus Saúde e na Faculdade de Direito, na região central de Belo Horizonte, e no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), em Montes Claros. A criação de uma sexta unidade, na Escola de Arquitetura, localizada na região centro-sul da capital, está em análise.

De acordo com o nível de classificação socioeconômica do estudante, as refeições podem ser gratuitas ou parcialmente subsidiadas. São oferecidos café da manhã, almoço e jantar (a disponibilidade de cada restaurante é variável). O cardápio dos “bandejões”, como são conhecidos, é planejado de acordo com a safra. “Uma alimentação saudável, balanceada, a baixo custo”, lembra Sandra Bianchet. Os alimentos in natura são adquiridos de pequenos produtores, como mostra vídeo da TV UFMG.

A Universidade oferece, ao todo, 1126 vagas de moradia universitária, em Belo Horizonte e em Montes Claros. Todas as despesas, como água e energia elétrica, são pagas pela Fump, assim como os serviços de manutenção, realizados por funcionários. Uma linha ônibus garante o traslado até a Universidade. Enquanto aguardam o processo de seleção para as vagas, estudantes assistidos podem receber uma bolsa-auxílio para se instalarem temporariamente em repúblicas e pensões, por exemplo.

Para além da garantia de despesas básicas, como alimentação e moradia, o programa de assistência estudantil da UFMG abrange outros benefícios, como aquisição de livros e materiais de estudos. Estudantes do curso de Odontologia, por exemplo, com classificação socioeconômica nos níveis I, II e III da Fump, podem receber bolsa de R$ 1 mil reais para a aquisição de instrumentos. As bolsas oferecidas prevêem modalidades diversas, desde auxílio-transporte a auxílio à educação pré-escolar, no caso de estudantes com filhos, para que tenham condições de permanecer na Universidade e se dedicar aos estudos. Estudantes assistidos têm prioridade na seleção de estágios oferecidos por meio de parcerias com a Fump, que se estendem aos demais estudantes da UFMG.

Outra preocupação envolve a atenção à saúde dos estudantes assistidos, que têm acesso a consultas médicas, odontológicas e psicológicas gratuitas. Atividades de promoção da saúde (musculação, dança e ginástica coletiva) são oferecidas a preços populares no Laboratório do Movimento da Escola de  Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO), instalado no campus Saúde. Estudantes classificados no nível I também contam com bolsa-auxílio para compra de óculos.

“Nosso objetivo não é apenas franquear a inserção do estudante de baixa renda na Universidade. Na perspectiva de que isso estabelece uma mudança importante na história de vida, na história da família desse estudante, que em muitos casos é o primeiro a ingressar num curso superior, queremos garantir que ele tenha todas as condições de permanência. Assim, reduzir a evasão, a desistência, e diminuir também a retenção, para que ele consiga concluir o curso no tempo adequado”, enfatiza a dirigente da Fump.

Núcleos de acompanhamento e escuta

A UFMG conta com núcleos de escuta e acompanhamento, que podem dar apoio na tomada de decisões relacionadas ao percurso acadêmico dos estudantes e na solução de questões emergenciais que envolvam sua permanência na Universidade. O objetivo da escuta é compreender o que o aluno tem a dizer, a partir de sua subjetividade, e ajudá-lo a superar dificuldades e sofrimentos, especialmente em situações que envolvem a saúde mental.

O Núcleo de Escuta da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis atende a alunos de todos os cursos da UFMG de forma gratuita e confidencial. O serviço também é oferecido na Fump, inclusive no campus regional de Montes Claros, prioritariamente para alunos assistidos pela Fundação, com um assistente social de plantão, sem a necessidade de agendamento prévio.

Algumas unidades acadêmicas contam com serviços próprios: Escola de Enfermagem, Faculdade de Ciências Econômicas, Faculdade de Educação, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Letras, Faculdade de Medicina e Instituto de Ciências Biológicas. O Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas oferece o Serviço de Plantão Psicológico, com atendimentos realizados por estudantes sob supervisão docente.

Outra iniciativa da Prae é o Conversatório, a partir da solicitação das Unidades, para instigar reflexões coletivas e orientadas sobre determinado tema, com apresentação de filmes, rodas de conversas, trocas de experiências, dentre outras atividades.