A Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP) da Faculdade de Direito da UFMG está completando cinco anos de existência e, para comemorar a data, promove o curso O que é trabalho escravo e tráfico de pessoas?. As aulas são virtuais, e o curso oferece desconto de 80% para as pessoas que se inscreverem até 30 de abril de 2020 utilizando o cupom CORONAVÍRUSVAIPASSAR.

O curso apresenta conhecimentos teóricos e habilidades práticas para a prevenção e combate dos delitos relacionados ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Os participantes terão conhecimento da evolução histórica do enfrentamento do problema no Brasil e no mundo.

As modalidades de trabalho escravo contemporâneo e as principais instituições governamentais que atuam nessa área também serão apresentadas. Será analisada a situação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas sob a perspectiva do Direito Penal, do Trabalho e Internacional. Casos de repercussão nacional e internacional serão expostos e examinados por meio da introdução de conceitos-chave.

Em módulo avançado, ministrado separadamente, haverá treinamento específico para estudantes e professores de direito que queiram prestar assistência jurídica às vítimas desses crimes. Técnicas de atendimento e elaboração de petições e recursos farão parte das habilidades a serem desenvolvidas.

Extensão
A abordagem é focada em aspectos penais, trabalhistas e de direito internacional. As aulas contam com textos, vídeos, infográficos, animações e quiz. O curso tem carga horária de 30 horas-aula, divididas em nove unidades, e, em ritmo razoável, pode ser feito em seis semanas, com dedicação de uma hora diária às tarefas da formação. O curso é registrado como atividade de extensão da Faculdade de Direito.

Participantes que alcançarem 60% de aproveitamento receberão certificado de aprovação, que comprovará competências e poderá ser apresentado para somar pontos em provas de títulos de concursos público, complementar carga horária em universidades, escolas técnicas e profissionalizantes e obter progressões funcionais no serviço público.

A CTETP, que integra experiência de formação de um sistema internacional de Clínicas de Direito, está baseada nos eixos ensino, pesquisa e extensão. O projeto atende vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas, prestando assistência jurídica integral e gratuita.