Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira, 13, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, anunciou a destinação de R$ 30 milhões para os testes da vacina contra a covid-19 da UFMG, a SpiN-TEC, uma das três em estágio mais avançado no país.

Os recursos são oriundos do acordo do Estado de Minas Gerais com a Vale (Lei 23.830, de 28/07/2021) em razão da tragédia-crime ocorrida na cidade de Brumadinho em janeiro de 2019, quando uma barragem da mineradora se rompeu, matando 272 pessoas e causando uma série de impactos socioeconômicos e ambientais.

Essa lei autorizou a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do estado com os recursos recebidos da Vale em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e ambientais relativos ao rompimento da barragem.

Além do repasse à UFMG, outros R$ 54,5 milhões, também originários desse acordo, estão sendo repassados a programas socioassistenciais e a instituições de saúde de Minas Gerais, com foco em ações de atendimento a pessoas pobres e carentes. São R$ 25 milhões para o Programa Rede Cuidar, R$ 10 milhões para o Programa Bolsa Reciclagem, R$ 9,5 milhões para o Hospital da Baleia, R$ 5 milhões para o Instituto Mário Penna e R$ 5 milhões para o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (PopRua-MG).

Solidariedade e altivez
A reitora Sandra Regina Goulart Almeida participou da solenidade juntamente com representantes das demais instituições e entidades contempladas com os recursos. Em nome da Universidade, Sandra prestou solidariedade a todos aqueles que perderam entes queridos para a pandemia, lembrou que a parceria entre ALMG e a Universidade é antiga e saudou os demais contemplados com os recursos. “Para a UFMG, é muito importante estar aqui hoje, ao lado de movimentos tão importantes da sociedade mineira. São movimentos de certa forma parceiros, também, da UFMG”, disse. “Essa Casa tem atuado com muita altivez, buscando atender aos anseios do povo mineiro, e está propiciando que todos nós possamos cumprir o nosso compromisso social. E isso nos enche de orgulho.”

A reitora insistiu que só é possível que a UFMG esteja hoje desenvolvendo uma das vacinas nacionais em estágio mais avançado “porque a ALMG reconhece o papel que a Universidade tem como instituição pública”. “Muitos pensam na UFMG apenas como o lugar onde as pessoas vão se formar. Contudo, a Universidade mostrou, com a colaboração desta Casa, que ela é muito mais que apenas um espaço de formação. Ela é uma instituição que cuida de pessoas. Cuida por meio da pesquisa e cuida por meio das ações sociais, que são os projetos de extensão universitária que apoiam as pessoas mais necessitadas do nosso estado”. Segundo ela, “ao mesmo tempo que este momento é triste, é também de grande esperança”, disse a reitora da UFMG, em referência ao avanço da vacinação no  país e à perspectiva de instituições brasileiras produzirem imunizantes.

Por sua vez, o presidente da ALMG, Agostinho Patrus, lembrou o trabalho feito pelos deputados para que os recursos do acordo feito com a Vale pudessem ser destinados ao atendimento à população mais carente do estado. “Os termos do acordo não incluíram, na versão original, a definição de repasses diretos à assistência social. Coube a esta Casa reforçar o seu protagonismo e assegurar a destinação direta e desburocratizada dos recursos a ações que beneficiam diretamente a população mineira em situação de vulnerabilidade social”, disse.

“Estamos hoje dando continuidade ao esforço para garantir que esses recursos sejam destinados às áreas que mais precisam”, continuou o presidente da Assembleia. “Esses recursos são frutos colhidos da árvore de um acontecimento causado por ações e omissões irresponsáveis e irremissíveis. Quisera tivessem sido usados todos esses recursos em ações que pudessem ter evitado o crime que ocorreu em Brumadinho. Sabemos que qualquer reparação pecuniária será infinitamente menor que o valor da vida humana. A compensação é apenas um lenimento: insuficiente, mas necessário”, finalizou.