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Educação infantil deverá ser a mais atingida pelo veto de R$ 1,5 bilhão ao Fundeb

Recurso poderia ajudar a expandir vagas na educação infantil e melhorar infraestrutura das escolas

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Em Belo Horizonte, demanda chegava a 19 mil vagas para crianças de 0 a 3 anos
Vander Bras | Flickr PBH

As crianças que dependem das creches públicas deverão ser as mais prejudicadas com o veto do presidente Michel Temer à verba adicional de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"Ainda temos crianças fora da escola, descumprindo a Constituição. Onde elas estão? Principalmente nos municípios mais pobres, que têm menos recursos próprios para resolver esse problema e dependem de aportes extras da União ou de uma melhora no Fundeb", lamentou o professor de pedagogia da UnB e doutor em políticas públicas em educação pela USP, Luiz Araújo.

O Plano Nacional de Educação determinou a universalização do acesso ao ensino para crianças de 4 a 5 anos até 2016. Os números mostram, no entanto, que quase 10% delas não são atendidas, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Além da universalização, o Plano define a ampliação da oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024. O recurso adicional para o Fundeb poderia tentar reparar outros cortes feitos pelo governo federal no orçamento para a educação.

Os desafios não passam apenas pela garantia de vagas para as crianças. De acordo com o Movimento Todos pela Educação, uma grande parte das escolas de Educação Infantil não tem infraestrutura mínima adequada. Quase 67% delas, por exemplo, não possuem esgotamento sanitário e 9,5% não têm água tratada, de acordo com o Censo Escolar 2016. O dinheiro extra para o Fundeb iria garantir também essas condições mínimas de saúde e bem-estar para os alunos.

"Os Estados mais pobres e os municípios necessitados seriam os grandes ganhadores desse investimento adicional", afirmou o diretor de políticas educacionais do movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho.

Ouça a reportagem de Larissa Arantes