Abordagens açodadas com base em denúncias anônimas, desprovidas de procedimentos formais de investigação e com baixo nível de inteligência têm marcado as operações contra as drogas. Elas alcançam majoritariamente a população periférica – ainda que haja consumo e tráfico entre pessoas ricas – e resultam em elevado custo social.

A análise é do promotor de justiça Guilherme Roedel, que trabalha na comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, e se dedica ao estudo sobre o modo como as forças de segurança atuam no combate ao uso e ao tráfico de drogas. O resultado de sua reflexão está em dissertação de mestrado defendida em dezembro de 2022, no Programa de Pós-graduação em Sociedade, Ambiente e Território, ofertado pela UFMG em parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). 

O autor analisou as 456 ocorrências de uso e 1.219 ocorrências de tráfico de drogas registradas na cidade no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Por meio do Sistema Integrado de Defesa Social, o Web Sids, ao qual os operadores do sistema de justiça criminal têm acesso, o pesquisador filtrou os boletins de ocorrência e obteve informações a respeito da natureza dos delitos, dos endereços e das datas das ocorrências.

Perfil
Os dados foram sistematizados em planilhas e gráficos, o que possibilitou identificar a predominância de determinadas características entre os autuados. A maior parte é do sexo masculino e não concluiu o ensino médio. No caso de uso de drogas, a idade dos autuados varia de 19 e 27 anos, e no caso de tráfico, de 17 a 25 anos.

Roedel observou variações das ações em razão do local de abordagem e da condição socioeconômica dos indivíduos. A pesquisa constatou a ausência de ocorrências em bairros considerados nobres na cidade. Os boletins registram delitos concentrados em áreas designadas como zonas quentes de criminalidade, que coincidem com favelas e suas imediações. 

Segundo o pesquisador, normalmente as operações são deflagradas sem um planejamento prévio, por meio das chamadas batidas policiais justificadas pelos agentes por determinadas ações indicadas como suspeitas. Com base nos resultados do estudo, o autor afirma que o atual modelo de atuação policial apresenta incoerências nas motivações de abordagem e reforça a estigmatização de territórios e grupos sociais. 

Saiba mais sobre a pesquisa no novo episódio do Aqui tem ciência:

Raio-x da pesquisa

Título: Guerra às drogas na cidade: práticas de estado na construção de territórios de exclusão

O que é: Dissertação de mestrado que analisou todos os boletins de ocorrência relacionados a uso e tráfico de drogas na cidade de Montes Claros, no Norte de Minas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Os resultados revelam que as abordagens policiais reforçam a estigmatização de territórios e de grupos sociais.

Autor: Guilherme Roedel Fernandez Silva

Programa de Pós-graduação: Sociedade, Ambiente e Território

Orientador: Rômulo Soares Barbosa

Coorientadora: Iara Soares França

O episódio 154 do Aqui tem ciência tem produção e apresentação de Bella Corrêa, edição de Alessandra Ribeiro e trabalhos técnicos de Cláudio Zazá. O programa é uma pílula radiofônica sobre estudos realizados na UFMG e abrange todas as áreas do conhecimento. A cada semana, a equipe da Rádio UFMG Educativa apresenta os resultados de um trabalho de pesquisa desenvolvido na Universidade. O programa fica disponível em aplicativos de podcast, como o Spotify, e vai ao ar na frequência 104,5 FM, às segundas, às 11h, com reprises às quartas, às 14h30, e às sextas, às 20h.