Frente parlamentar lançada hoje defende revogação da EC 95
Para o reitor Jaime Ramírez, que participou da audiência na ALMG, emenda do teto de gastos ameaça desenvolvimento do país
![Raíssa César Parlamentares e representantes de universidades mineiras compartilharam ideias para fortalecer o movimento de revogação da PEC 95](https://ufmg.br/thumbor/KcOlQqQp4eJQXAr6kIKU3UzzFj0=/316x0:2915x1737/712x474/https://ufmg.br/storage/9/3/1/9/93196c72e5c68a3e5e4754083b156697_15102628721103_965039775.jpg)
O reitor Jaime Ramírez afirmou que a Universidade vai atuar na conscientização da comunidade para fortalecer os movimentos que reivindicam a retomada nos investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação. “Toda a sociedade deve ser mobilizada para impedir a consolidação da Emenda Constitucional 95, que representa uma grave ameaça ao desenvolvimento do país”, disse.
O reitor esteve presente na audiência pública que marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio aos Institutos Federais e às Universidades Federais, realizada na tarde de hoje na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
![Raíssa César Reginaldo Lopes:](https://ufmg.br/thumbor/ukbP9c6uUvrAV06zgSTHbIYRbu0=/0x0:3006x2006/712x474/https://ufmg.br/storage/a/0/d/b/a0db2dc7c9cda7f4585e9fc4d45750eb_1510263080348_616185946.jpg)
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT), proponente da PEC 370, que prevê a revogação da Emenda Constitucional 95, destacou que a Frente tem como uma das metas forçar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). “O grande objetivo do PNE é garantir ensino superior a 40% dos brasileiros com idade entre 18 a 24 anos. E isso não é nada demais: apenas nos posicionará no mesmo patamar de outros países sul-americanos”, argumentou.
A paralisação de seis mil obras estruturais e o embargo na expansão de vários programas de ensino superior foram mencionados pelo deputado como reflexos dos cortes impostos às universidades do país. “A EC 95 põe em xeque a permanência justamente daqueles estudantes que deixaram as universidades ‘mais coloridas’, com a diversidade que representa o povo brasileiro”, argumentou, alegando ainda que o dispositivo “compromete os estudos de duas gerações de brasileiros”, já que tem validade por 20 anos.
Segundo Reginaldo Lopes, uma nova reunião envolvendo autoridades do governo e representantes de instituições federais de educação está agendada para o dia 28 de novembro, em Brasília.
![Raíssa César objetivo do PNE é garantir ensino superior a 40% dos brasileiros com idade entre 18 a 24 anos](https://ufmg.br/thumbor/ZlYgacNRsXxi5cDyf7HsvtJHL74=/0x0:3006x2006/712x474/https://ufmg.br/storage/9/1/7/7/9177ec323f470358f59c484279ab544b_15102631586717_1908258915.jpg)
Nas palavras do deputado Cristiano Silveira (PT), autor do requerimento que resultou na criação da Frente, o movimento é fundamental para dar maior visibilidade às iniciativas de retomada dos investimentos em educação. “A EC 95, ao mitigar as possibilidades de acesso ao ensino superior, pode ter como consequência o empobrecimento generalizado da população”, observou.
As recentes ações governamentais que afetaram, além dos investimentos em áreas sociais, a previdência e os direitos trabalhistas, ferem cláusulas pétreas da Constituição Federal, na opinião do deputado Rogério Corrêa (PT). “O que os reformistas chamam de ‘flexibilização’ é maravilhoso para os patrões, mas um horror para os trabalhadores. O STF, acovardado, tem atuado como ‘auxiliar do golpe’", criticou o parlamentar.
![Raíssa César fsdgsd](https://ufmg.br/thumbor/JuSZ_ZQgy8jPnvyUz4s0rITx3N0=/0x0:3006x2007/712x474/https://ufmg.br/storage/7/1/1/b/711b5fd6cbba64587f3b0a3cac6ca95f_15102650366125_495014976.jpg)
Marcha
No próximo domingo, dia 12, pesquisadores, servidores, alunos e professores de instituições mineiras estarão reunidos na Marcha pela Ciência. A concentração terá início às 10h, na Praça da Liberdade. O objetivo é alertar a sociedade para os perigos decorrentes dos cortes orçamentários em pesquisa. "Isso desconstrói o trabalho de décadas que levou o Brasil a ser reconhecido e ter voz no grande debate internacional que é a ciência", afirma o pró-reitor de Pesquisa, Ado Jorio.