Animais não devem sofrer com testes de experimentação, mas como ainda não existem métodos capazes de substituí-los em vários campos da investigação científica, o jeito é reforçar a regulamentação e a fiscalização desses estudos para minorar o sofrimento.

Essa foi a tônica da conferência Experimentação animal e sociedade: conflitos e interesses, proferida nesta quinta-feira, 7, pelo professor da UFRJ Marcelo Marcos Morales, diretor do CNPq e membro do Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea).

Na discussão, com intensa participação de professores de diferentes instituições públicas de ensino, estudantes, universitários e especialistas, Marcelo Marcos Morales observou que a pesquisa científica na área da saúde depende, em grande parte, do uso desses animais.

“Temos que lutar por metodologias alternativas, reduzir o número de animais testados, buscar formas de minimizar o sofrimento e nos preocupar sempre com o bem-estar deles”, defendeu Morales, para, em seguida, ressalvar. “Mas será muito difícil deixar de usar animais”.

Segundo ele, 90% dos animais utilizados em pesquisa são ratos e camundongos. Cães e macacos são usados de escala bem menor, principalmente em estudos que exigem animais de grande porte.

Maquiagem x pomada para queimados
Morales também chamou a atenção para questões políticas que geram conflitos e ameaçam o progresso da ciência. “Existem projetos de lei que comprometem as atividades do Concea. O Congresso Nacional precisa compreender o que está fazendo, qual o impacto de suas decisões na saúde da população, na pesquisa, na soberania nacional. Proibir animais para uso de cosméticos, quando se pensa em batom e maquiagem soa bem, mas pomada para queimados também é cosmético”, confrontou.

A norma que regulamenta o uso de animais em pesquisas no Brasil, e que também criou o Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea), é a Lei 11.794, de outubro de 2008. Conhecida como Lei Arouca, ela foi aprovada depois de 15 anos de tramitação no Congresso Nacional e permite o emprego de animais em pesquisas científicas desde que poupados ao máximo de sofrimento.

De acordo com Morales, o Concea mantém uma câmara de discussão sobre métodos alternativos para substituir o uso de animais em pesquisas e age para evitar que os animais submetidos a estudos passem por sofrimentos ou sejam tratados de maneira inadequada.

O professor admitiu que há pontos a aperfeiçoar na legislação sobre o uso de animais na pesquisa. “Nossa legislação é de oito anos. Precisamos consolidar e aperfeiçoar esse sistema, mas não podemos destruí-lo”, defendeu.