No último dia 14 de outubro, Belo Horizonte se tornou a primeira capital brasileira a aprovar em primeiro turno o Projeto de Lei apelidado de “Escola sem Partido”, na Câmara Municipal da cidade. No total foram 25 votos favoráveis, oito contrários e nenhuma abstenção. Após a primeira aprovação, o projeto irá passar pelas comissões temáticas, e emendas poderão ser acrescentadas ao texto original. A votação em segundo turno deve acontecer em 2020 e caso seja aprovado novamente, irá para a decisão do prefeito Alexandre Kalil.

O projeto tem como objetivo proibir que professores abordem dentro de sala de aula as suas visões e opiniões políticas e ideológicas, fazendo com que o ensino nas escolas seja pautado por uma neutralidade política, ideológica e religiosa.

Para entender melhor o que é o projeto, suas origens e o que está por trás dele, a TV UFMG conversou com pesquisadores e com um professor da Universidade Federal de Minas Gerais. Foram escutados a bacharel em Direito pela UFMG Júlia Moreira, que teve como temática do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) o Escola sem Partido, o mestre em Direito pela UFMG Daniel da Cunha, que construiu sua dissertação de mestrado a partir das características dos políticos religiosos que exercem mandato na Câmara Municipal de Belo Horizonte na gestão 2017-2020, e o professor da FaE Luciano Mendes, que coordena o projeto Pensar a educação, pensar o Brasil e é diretor regional da Sociedade Brasileira para o progresso da ciência.

Ficha técnica:

Yves Vieira (produção); Leonardo Milagres (reportagem); Antônio Soares, Lucas Tunes e Samuel do Vale (imagens); Marcelo Duarte e Otávio Zonatto (edição de imagens); Ruleandson do Carmo (edição de conteúdo).