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Programa Conexões discute o trabalho escravo no Brasil

Carlos Haddad, professor da Faculdade de Direito, falou sobre o tema na rádio UFMG Educativa

Carlos Haddad: combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas
Carlos Haddad: combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas Hugo Rafael / UFMG

Entre meados da década de 1990 e o final de 2016, cerca de 51 mil trabalhadores foram resgatados de locais de trabalho rurais e urbanos nos quais viviam em condições similares à escravidão, no Brasil. Nas últimas décadas, o Estado brasileiro se comprometeu a identificar e processar esses casos, garantindo na Constituição Brasileira de 1988 a dignidade humana, por meio de direitos fundamentais, como igualdade, liberdade ou privacidade.

Apesar disso, o domínio dos proprietários e dos empregadores sobre trabalhadores cria uma nova realidade de direitos humanos que mascara e permite os abusos por existir mão de obra disposta a se submeter a essas situações para sobreviver.

Em outubro deste ano, um novo decreto do governo – que foi temporariamente suspenso pela Justiça – reduziu a definição da escravidão no Brasil, classificando-a especificamente em casos com "restrições à liberdade de movimento" dos trabalhadores.

O significado do trabalho escravo na sociedade moderna e os sentidos dessa nova definição foram discutidos por Carlos Haddad, professor da Faculdade de Direito da UFMG e juiz federal, coautor do artigo How does the law put a historical analogy to work?, estudo recente da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos.

Carlos Haddad concedeu entrevista ao programa Conexões, da rádio UFMG Educativa, nesta sexta-feira, 22 de dezembro.

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