O primeiro mecanismo de financiamento à cultura no Brasil foi criado há exatos 35 anos, em 1986. Conhecida como Lei Sarney, foi promulgada em 2 de julho daquele ano e iniciou os desdobramentos que deram origem à atual Lei Federal de Incentivo à Cultura, criada cinco anos depois, em 1991. Neste ano, o mecanismo completa 30 anos. Popularmente chamada de Lei Rouanet, a Lei Federal de Incentivo à Cultura se destaca pela política de incentivos fiscais. Ela permite que cidadãos e empresas patrocinem iniciativas culturais, ao aplicar parte do Imposto de Renda nessas ações. A Lei também contribui para a ampliação do acesso à cultura, já que os projetos contemplados devem oferecer uma contrapartida social, seja na forma de ações formativas ou de acesso gratuito.

Principal ferramenta de fomento à cultura no país, durante seus 30 anos, já passou por diversos ajustes e é alvo constante de debates e críticas. Esse foi o tema do programa Noite Ilustrada desta sexta-feira, 2, que convidou a advogada e gestora cultural Sheilla Piancó, professora do MBA em Gestão Estratégica de Eventos e do MBA em Empreendimentos Culturais da PUC Minas. A entrevista abordou a história da Lei de Incentivo à Cultura e as discussões em torno dela, como a necessidade desse incentivo estatal, o funcionamento dessa legislação e o momento de paralisia cultural por causa da pandemia e do posicionamento do governo federal. 

Produção: Maron Filho e Enaile Almeida, sob orientação de Luiza Glória e Hugo Rafael

Publicação: Flora Quaresma, sob orientação de Hugo Rafael