Projeto quer criar categoria específica para escola indígena
Texto em tramitação na ALMG visa preencher lacuna na legislação
Marcelo Sant'anna | Agência Minas
Minas Gerais poderá ter uma nova categoria escolar para atender à população indígena. O Projeto de Lei 5.037/2018, de autoria do Executivo, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, traz a criação da categoria escola indígena nos sistemas de ensino do estado, para garantir uma educação especializada e diferenciada aos povos tradicionais. A proposta busca suprir uma lacuna existente atualmente na legislação estadual.
